17/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:29

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 20:48

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ARANHA em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:58

Juntada de recurso especial
08/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:36

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2025 19:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 17:33

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ARANHA em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:58

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:04

Juntada de embargos de declaração
22/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:51

Conhecido o recurso de JOSUE DA SILVA ARANHA - CPF: *55.***.*44-04 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2024 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 07:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
24/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
13/09/2024 12:37

Conclusos ao revisor
13/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
13/05/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2021 19:11

Conclusos para decisão
25/08/2021 15:26

Juntada de parecer
18/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:58

Conclusos para decisão
15/08/2021 00:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
15/08/2021 00:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2021 11:59

Recebidos os autos
12/08/2021 11:59

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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