TRF1 - 0018339-88.2014.4.01.3803

06/05/2022 12:54

Juntada de Certidão

03/12/2020 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

03/12/2020 17:21

Juntada de Informação.

03/12/2020 17:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/10/2020 07:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 07:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/10/2020 23:59:59.

06/10/2020 07:22

Decorrido prazo de União Federal em 05/10/2020 23:59:59.

04/09/2020 20:16

Juntada de petição intercorrente

17/08/2020 07:02

Juntada de petição intercorrente

14/08/2020 09:29

Juntada de manifestação

13/08/2020 11:39

Juntada de Petição (outras)

12/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2020 18:02

Deliberado em Sessão

04/06/2020 17:41

Juntada de manifestação

02/06/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 22:47

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

27/05/2020 10:27

Conclusos para decisão

11/03/2020 12:30

Juntada de Petição intercorrente

07/03/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020 11:37

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020 11:37

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020 11:36

Juntada de Petição (outras)

29/01/2020 11:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ED

28/02/2019 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2018 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/12/2018 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

23/11/2018 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

08/05/2018 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/05/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

01/09/2017 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/08/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/08/2017 19:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4298375 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/08/2017 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

22/08/2017 10:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/08/2017 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/08/2017 13:20

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS

20/07/2017 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4264520 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

20/07/2017 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/07/2017 13:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/07/2017 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

23/05/2017 08:42

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/05/2017 14:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2017.

19/05/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017. Nº de folhas do processo: 271

15/05/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/05/2017 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido, negou provimento às apelações e à remessa oficial

04/05/2017 18:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017

27/04/2017 09:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2017 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/04/2017 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 10/05/2017

26/04/2017 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/04/2017).

24/04/2017 13:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2017

20/04/2017 11:25

PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 10.05.2017

20/04/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

19/04/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA

29/03/2017 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2017 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/03/2017 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 19/04/2017

29/03/2017 15:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).

27/03/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017

24/03/2017 18:45

PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 19.04.2017

24/03/2017 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/10/2016 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/10/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/10/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/10/2016 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052493 PARECER (DO MPF)

19/10/2016 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2016 19:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES