TRF1 - 0004167-92.2014.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR LIMA DA CUNHA

CPF *05.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2021 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2021 18:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2021 18:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2021 09:00

    Decorrido prazo de VALDIR LIMA DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 23:45

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de VALDIR LIMA DA CUNHA em 07/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0004167-92.2014.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDIR LIMA DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR LIMA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 12:15

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 12:14

    Juntada de capa

  • 30/03/2021 09:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/03/2021 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2021 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO MPF

  • 26/11/2020 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2020 16:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 16/12/2019 16:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/10/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2019 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2019 14:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/09/2019 14:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 284.

  • 05/09/2019 17:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/09/2019 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/08/2019 15:55

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/07/2019 11:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2019 15:31

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO

  • 13/05/2019 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2019 13:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR NOVO VOLUME

  • 03/05/2019 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PORSERVIDOR AUTORIZADO

  • 09/01/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2018 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2018 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2018 15:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 15:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/09/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2018 08:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2018 08:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2018 08:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2018 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2018 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2017 10:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/10/2017 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 09:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2017 08:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2017 08:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2017 09:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2017 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DATA CORRETA 19/06/2017

  • 16/06/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2017 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2017 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2017 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2017 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 06/10/2016 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMOS DE COMPARECIMENTO DOS MESES DE JULHO E STEMBRO.

  • 26/07/2016 08:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2016 13:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 224.

  • 22/07/2016 10:58

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/07/2016 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) TERMO DE COMPARECIMENTO JUNTADO EM 30/05/2016.

  • 14/03/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 22/01/2016 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 01/10/2015 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/10/2015 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/09/2015 10:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 17/09/2015 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 16:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO DIA 10/08/2015

  • 07/08/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA, DRA RAQUEL PEREIRA DE AGRELA

  • 07/08/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/08/2015 10:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 06/08/2015 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/09/2015, ÀS 16H.

  • 06/08/2015 10:03

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 15:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 22/01/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 3 declarações

  • 01/12/2014 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/11/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO

  • 21/11/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2014 15:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2014 08:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 01/09/2014 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/08/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/08/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2014 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 07:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2014 13:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 05/06/2014 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2014 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
12/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

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