TRF1 - 0030929-20.2015.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 09:52
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
02/03/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 01:06
Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO NEVES SILVA em 15/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:06
Decorrido prazo de EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS em 15/02/2022 23:59.
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01/02/2022 09:05
Juntada de parecer
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31/01/2022 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2021 09:54
Juntada de Certidão
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12/08/2021 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2021 14:20
Processo devolvido à Secretaria
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30/07/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 13:56
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:19
Juntada de parecer
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20/07/2021 14:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2021 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 12:22
Conclusos para despacho
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15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO NEVES SILVA em 14/06/2021 23:59.
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15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
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15/06/2021 01:49
Decorrido prazo de EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS em 14/06/2021 23:59.
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09/06/2021 00:15
Decorrido prazo de EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS em 08/06/2021 23:59.
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06/05/2021 11:09
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2021 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
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04/05/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0030929-20.2015.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS TARGINO LIMA KALID - (OAB: BA36669) MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: BA17255) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/04/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 10:10
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/04/2021 08:22
Juntada de volume
-
01/02/2021 11:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/09/2018 18:52
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÃO AO PARCELAMENTO - OFICIAR EM MARÇO/2019
-
03/09/2018 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
03/09/2018 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2018 14:14
Conclusos para despacho
-
29/08/2018 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LANÇAMENTO RETROATIVO - DESPACHO DE FL. 512 PUBLICADO EM 23.08.2018.
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24/08/2018 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO
-
23/08/2018 12:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PELO PRAZO DE CINCO DIAS
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21/08/2018 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/08/2018 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/08/2018 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
13/08/2018 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
07/08/2018 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2018 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/08/2018 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO(S) Nº 969/2018 DA PFN/BA
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25/07/2018 14:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1040/2018-SEPOD
-
10/07/2018 18:01
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1040/2018 NÀ PFN/BA
-
03/07/2018 17:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
18/10/2017 11:18
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO PROCESSO ATE 17.04.2018
-
17/10/2017 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
17/10/2017 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2017 15:48
Conclusos para despacho
-
13/10/2017 16:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO REFERENTE AO DESPACHO DE FL. 509 SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA.
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29/09/2017 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/09/2017 12:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/09/2017 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
11/09/2017 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
08/09/2017 10:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/09/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/09/2017 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
04/09/2017 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2017 15:41
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA PFN E CONSULTAS
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26/07/2017 15:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 901/2017-SEPOD
-
17/07/2017 19:00
OFICIO EXPEDIDO - Nº 901/2017 À PFN/BA
-
29/06/2017 16:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RECEITA FEDERAL
-
16/01/2017 11:54
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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16/01/2017 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
09/01/2017 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
16/12/2016 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2016 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM DECISÃO
-
12/12/2016 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
12/12/2016 17:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL - PARCELAMENTO
-
21/11/2016 15:59
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 485
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11/10/2016 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/09/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/08/2016 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
12/08/2016 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIMENTO
-
05/08/2016 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/08/2016 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/08/2016 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 1476/2016 recebido da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia
-
02/08/2016 18:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1068/2016
-
06/07/2016 16:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1068/2016 À PFN/BA
-
28/06/2016 16:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PFN SOLICITANDO INFORMAÇÕES
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22/06/2016 18:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
22/06/2016 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2016 17:26
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
31/05/2016 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO
-
24/05/2016 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DAS PETICOES
-
16/05/2016 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
16/05/2016 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2016 14:21
Conclusos para despacho
-
17/03/2016 18:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
08/03/2016 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1611/2015
-
08/03/2016 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE RÔMULO AUGUSTO NEVES SILVA
-
26/02/2016 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1612/2015
-
11/02/2016 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS
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22/01/2016 13:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1771/2015
-
14/12/2015 17:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 1611/2015 E 1612/2015, AOS DENUNCIADOS EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS E ROMULO AUGUSTO NEVES SILVA, RESPECTIVAMENTE.
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14/12/2015 17:25
OFICIO EXPEDIDO - NR. 1771/2015 - SEPOD/17 VARA, AO DPF/SR/BA, ENCAMINHANDO COPIA DA DENUNCIA.
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07/12/2015 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA PECAS TRASLADO AUTOS 15370.23.2015
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24/11/2015 18:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA
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24/11/2015 18:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
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24/11/2015 18:30
DENUNCIA RECEBIDA - EM 07.07.2015
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11/11/2015 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 02/10/2015
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30/09/2015 15:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2015
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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