TRF1 - 0007286-02.2011.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO UBIRAJARA VIEIRA DA COSTA

CPF *28.***.*61-49

Advogados

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

OAB: 800/AC

CPF *29.***.*34-00

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

MARINA MELCHIADES LEITE

OAB: 1627/AC

CPF *10.***.*28-72

WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 1762/AC

CPF *69.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007286-02.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007286-02.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO UBIRAJARA VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/05/2013 14:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

  • 25/04/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 101582 FUNASA

  • 25/04/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 11:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À PGF

  • 06/03/2013 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 29 DE 13/02/2013 -RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRES

  • 06/02/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

  • 05/02/2013 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO. PRAZO CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TRF DA 1ª REGIÃO.

  • 30/01/2013 12:01

    Conclusos para despacho - APRECIAR APELAÇÃO

  • 23/01/2013 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO DANDO-SE POR CIENTE DA R. SENTENCA FLS. 409/414

  • 23/01/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 10:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

  • 14/12/2012 10:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/11/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 14/11/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/11/2012 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/11/2012 16:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 14/09/2012 08:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/09/2012 08:48

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PARTE AUTORA

  • 04/09/2012 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 172 DE 04/09/2012

  • 30/08/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/08/2012 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2012 10:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - RECONHECE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. RECONHECE A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JULGA IMPROCEDENTE A REPARAÇÃO DO DANO BIOLÓGICO.

  • 27/07/2012 17:42

    Conclusos para decisão- PARA DECISAO

  • 23/07/2012 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR QUANTO A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELA REQUERIDA FUNASA

  • 13/07/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 N 123 DE 27 DE JUNHO DE 2012

  • 25/06/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/05/2012 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS

  • 07/05/2012 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 11:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

  • 25/04/2012 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DO DESPACHO

  • 24/04/2012 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNASA INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

  • 24/04/2012 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTAC AO

  • 09/04/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À FUNASA PARA INDICAR PROVAS QUE, EVENTUALMENTE, PRETENDE PRODUZIR

  • 12/03/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTACAO DA FUNASA REQDO JUNTADA DA COPIA DA AVALIACAO DE RISCO OCUPACIONAL JUNTADA NA ACP N. 2009.2365-0

  • 29/02/2012 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA FUNASA REQDO A JUNTADA DA COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NA ACP 2009.2365-0 - REITERANDO TODOS OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA CONTESTACAO

  • 27/02/2012 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO A CONTESTACAO

  • 09/02/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 25, DE 03/02/12, FL. 1308.

  • 01/02/2012 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2012 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DESPACHO

  • 18/01/2012 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2012 09:27

    Conclusos para despacho - APRECIAR CONTESTAÇÃO

  • 25/11/2011 14:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DA FUNASA

  • 10/11/2011 14:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIAO

  • 10/11/2011 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2011 17:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/10/2011 09:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO ATÉ 05/12/2011

  • 21/09/2011 09:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO

  • 13/09/2011 11:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA UNIÃO E DA FUNASA

  • 29/08/2011 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DO AUTOR ESCLARECENDO QUE O VALOR ATRIBUIDO A INICIAL SE REFERE AOS DANOS BIOLOGICOS E MORAIS PRETENDIDOS PELO AUTOR

  • 25/08/2011 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR JUNTANDO EMENDA A INICIAL E COPIA DA CONTRAFE

  • 08/08/2011 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 149 DE 08/08/2011 - DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL VISANDO SANAR AS

  • 03/08/2011 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2011 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/07/2011 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL

  • 18/07/2011 12:07

    Conclusos para despacho - APRECIAR INICIAL

  • 04/07/2011 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2011

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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