TRF1 - 0003942-35.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2021 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/09/2021 14:19
Juntada de Informação
-
20/09/2021 14:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/06/2021 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:26
Decorrido prazo de REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:26
Decorrido prazo de RENE LUIZ GRANDE em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:25
Decorrido prazo de RICARDO CYRINO HORTA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:25
Decorrido prazo de REYNALDO ZANDOMENICO FILHO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:25
Decorrido prazo de RENE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:25
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO MATTA DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:25
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:24
Decorrido prazo de REYNALDO DE SOUZA MOTTA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:24
Decorrido prazo de RICARDO CRUZ DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:24
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:24
Decorrido prazo de REONARDO HELCIAS GEHRKE em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:23
Decorrido prazo de RICARDO ARTUR ROSA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO MEIRELES ARRUDA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BRASIL DANZIGER em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de RICARDO AYALA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de RICARDO ALVES OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de REYNALDO VON KRUGER em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:35
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VEIGA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:35
Decorrido prazo de RENE TEOFILO WARTCHOW em 24/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 10:02
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 03/05/2021.
-
30/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003942-35.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO ARTUR ROSA, RICARDO AUGUSTO MATTA DE ALMEIDA, REYNALDO ZANDOMENICO FILHO, RICARDO AYALA, RICARDO AUGUSTO VEIGA DE OLIVEIRA, RENE LUIZ GRANDE, RICARDO ANTONIO BRASIL DANZIGER, RICARDO ANTONIO MEIRELES ARRUDA, RICARDO DANTAS DA SILVA, RENE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, RENE TEOFILO WARTCHOW, REONARDO HELCIAS GEHRKE, REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO, REYNALDO VON KRUGER, RICARDO ALVES OLIVEIRA, RICARDO CRUZ DE ALMEIDA, RICARDO CYRINO HORTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF, REYNALDO DE SOUZA MOTTA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 81989552 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 22 de abril de 2021.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
29/04/2021 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2021 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2021 00:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
-
23/11/2020 08:35
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 07:54
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:54
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:54
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:54
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:53
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:53
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:53
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:52
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:52
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 07:52
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 14:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/06/2020 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
29/05/2020 14:25
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
29/10/2019 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2019 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2019 16:19
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/10/2019 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
24/10/2019 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
24/10/2019 16:40
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/04/2019 11:40
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
09/04/2019 16:59
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
-
28/03/2019 09:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683738 PETIÇÃO
-
28/02/2019 14:58
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP PREJUDICADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
28/02/2019 11:58
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE PREJUDICADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/01/2019 12:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
23/01/2019 08:44
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
17/01/2019 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/01/2019 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/01/2019 17:23
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/01/2019 15:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650974 CONTRA-RAZOES
-
15/01/2019 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650973 CONTRA-RAZOES
-
15/01/2019 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
-
18/12/2018 15:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/12/2018 08:14
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
-
05/12/2018 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4621985 RECURSO ESPECIAL
-
05/12/2018 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4621984 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
04/12/2018 15:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H
-
27/11/2018 17:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2018 08:02
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
26/10/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8
-
24/10/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 459. Destino: ARM.35 - A
-
05/10/2018 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - G
-
04/10/2018 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA
-
18/09/2018 13:46
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/09/2018 (PÁG 1373/1432)
-
10/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/08/2018 12:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/08/2018 (PÁG 1155/1196)
-
28/08/2018 13:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018
-
08/05/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
07/05/2018 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
21/03/2018 18:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-13/J
-
30/01/2018 13:24
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2018 09:06
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRARRAZÕES RESP/RE
-
15/01/2018 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390962 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
09/01/2018 13:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
-
11/12/2017 14:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2017 13:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320240 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/11/2017 15:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/P
-
17/10/2017 12:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/10/2017 09:31
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
25/09/2017 15:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COM EF. INFRINGENTES (SINDSEP DF)
-
22/09/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017 E DISPONIBILIZADO EM 21/09/2017
-
20/09/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 434. Destino: ARM 13-J
-
19/09/2017 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
12/09/2017 13:39
PROCESSO REMETIDO
-
11/09/2017 10:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017
-
04/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação
-
28/08/2017 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
18/08/2017 12:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 17/08/2017 (PÁG. 2508/2557)
-
16/08/2017 13:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017
-
11/07/2017 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
10/07/2017 19:54
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
10/07/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
10/07/2017 14:25
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/02/2017 15:12
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
10/02/2017 14:59
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 01/02/2017
-
21/11/2016 16:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA13/B
-
11/11/2016 14:20
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 14/11/2016
-
10/11/2016 17:31
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM (14/11/2016 08:00)
-
14/10/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 13/10/2016 )
-
10/10/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 308. Destino: ARM. 36-C
-
05/10/2016 12:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
04/10/2016 14:34
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2016 , DISPONIBILIZADA DIA 03/10/2016 NO EDJ PAGS.1566/1621 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2016.
-
04/10/2016 13:26
PROCESSO REMETIDO
-
26/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - para anular a Sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento
-
15/09/2016 10:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 15/06/2016 - PAGS. 4543-4580
-
14/09/2016 08:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2016
-
30/08/2016 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
29/08/2016 19:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
29/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2017
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001463-07.2009.4.01.4200
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Alysson Batalha Franco
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2016 09:30
Processo nº 0001463-07.2009.4.01.4200
Municipio de Sao Joao da Baliza
Maria Lucia Cavalcanti Muniz
Advogado: Matheus Brinier de Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2009 17:12
Processo nº 0002594-21.2011.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Clayton de Freitas Vidal
Advogado: Walter de Castro Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2011 09:41
Processo nº 0000237-22.2002.4.01.3000
Fazenda Nacional
Banacre S.A. - em Liquidacao
Advogado: Maria Lidia Soares de Assis
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 12:15
Processo nº 0017070-69.2009.4.01.4100
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Rodrigo Augusto Barbosa Pinheiro
Advogado: Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2021 00:00