STJ - 0033074-48.2008.4.01.3800

25/04/2022 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2022 16:11

Transitado em Julgado em 25/04/2022

28/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1162395/2021 - EDcl

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1162395 - EDcl no REsp 1972150 - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 18:30

Embargos de Declaração de ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA Não-acolhidos

04/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1162395/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1162395/2021 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1162395/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/12/2021 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162395/2021

27/12/2021 17:14

Protocolizada Petição 1162395/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/12/2021

20/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 08:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

03/12/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO