TRF1 - 0008776-54.2015.4.01.3700

28/09/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/09/2021 15:18

Juntada de Informação

28/09/2021 15:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/09/2021 00:40

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 12:56

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES LIMA FILHO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:11

Decorrido prazo de JEANE MARIA MARTINS LIMA em 20/08/2021 23:59.

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 14:06

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 14:06

Juntada de volume

05/05/2021 00:00

Citação

28/04/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 14:16

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

26/04/2021 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2021 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA SER REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO.

23/04/2021 18:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2021 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

03/03/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/02/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -

24/02/2021 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

19/02/2021 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

19/02/2021 15:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/02/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

25/01/2021 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/01/2021 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/01/2021 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/01/2021 12:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

04/03/2020 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864991 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

13/02/2020 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/02/2020 15:43

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/01/2020 10:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 15:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

21/11/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/11/2019 09:09

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/10/2019 17:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/10/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/10/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/10/2019 16:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/10/2019 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820616 PETIÇÃO

17/10/2019 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/09/2019 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

09/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/08/19 ÀS PÁGINAS 835/950.

09/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 195

30/07/2019 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado

10/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

02/07/2019 18:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

16/05/2019 15:26

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

16/05/2019 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/05/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/05/2019 16:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/05/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/05/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

07/05/2019 13:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/05/2019 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2019 13:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/05/2019 13:27

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP

14/12/2018 09:29

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

10/10/2018 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573592 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02/10/2018 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/09/2018 09:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 14:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

09/08/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/08/2018 08:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/07/2018 16:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/07/2018 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/07/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/07/2018 15:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/06/2018 12:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

12/06/2018 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497373 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

06/06/2018 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/04/2018 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/03/2018 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 1013/1350

16/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 160

09/03/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO

06/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

23/02/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.

20/02/2018 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018

06/02/2018 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/02/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/01/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

15/01/2018 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4383827 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

13/12/2017 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/12/2017 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/12/2017 17:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/11/17 ÀS PÁGINAS 1548/1813

10/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 143

26/10/2017 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2017 09:35

PROCESSO REMETIDO

24/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

13/10/2017 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.10.2017 PAGS. 2174 A 2221

10/10/2017 11:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2017

14/09/2017 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/09/2017 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

13/09/2017 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO