TRF1 - 0000093-31.2010.4.01.3303

15/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719481/2024

22/08/2024 19:01

Protocolizada Petição 719481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2024 19:08

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 692369/2024

16/08/2024 15:14

Protocolizada Petição 692369/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2024

12/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/08/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670282/2024

12/08/2024 10:30

Protocolizada Petição 670282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

02/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO