TRF1 - 1003588-48.2020.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

CNPJ: 41.522.160/0001-88

MANOEL OLIVEIRA GALVAO

CPF *48.***.*30-02

Advogados

KLEIVAN NUNES SANTOS

OAB: 18212/PI

Polo Passivo

Partes

ISAAC RODRIGUES PASSOS

CPF *44.***.*95-68

JOSE ALENCAR PEREIRA

CPF *56.***.*83-91

Advogados

DEMETRIO PAES LANDIM NETO

CPF *90.***.*43-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/10/2022 11:34

    Juntada de Informação

  • 15/10/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 14/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 16:34

    Juntada de contrarrazões

  • 22/09/2022 01:17

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 22:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 16/09/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:04

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:04

    Decorrido prazo de KLEIVAN NUNES SANTOS em 19/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 10:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/07/2022 03:10

    Decorrido prazo de DEMETRIO PAES LANDIM NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 20/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 09:53

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 20:34

    Juntada de apelação

  • 28/06/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2022 14:33

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/06/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 08:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 02/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:50

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 09:17

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 17:34

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 19:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 08:11

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 28/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 13:13

    Juntada de parecer

  • 24/03/2022 10:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 08:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 08:33

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de KLEIVAN NUNES SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 10/12/2021 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 12:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/12/2021 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 11:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/11/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 10:14

    Juntada de contestação

  • 09/11/2021 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 10:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/10/2021 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de KLEIVAN NUNES SANTOS em 15/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:25

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/08/2021 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 10:40

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 04:47

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 06/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de KLEIVAN NUNES SANTOS em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 03:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 12:43

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 13:02

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 09:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2021 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 12:29

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/06/2021 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2021 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 09:23

    Outras Decisões

  • 24/05/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 11:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 21:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 21:21

    Declarada incompetência

  • 28/04/2021 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 03:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2021 09:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/03/2021 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 14:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/02/2021 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 13:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 13:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/12/2020 15:40

    Juntada de Parecer

  • 30/11/2020 09:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 15:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/11/2020 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 13:42

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 19/11/2020 13:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/11/2020 12:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/11/2020 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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