TRF1 - 0001695-56.2003.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

PEDRO SILVEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 21:02

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 21:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/06/2022 10:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 15/06/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 04:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:06

    Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/05/2022 11:51

    Expedição de Documento RPV.

  • 20/05/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 11:35

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/05/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 21:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 00:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 12:30

    Juntada de questão de ordem

  • 05/10/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 04:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA NETO em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 11:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0001695-56.2003.4.01.3803 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: PEDRO SILVEIRA NETO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SILVEIRA NETO PEDRO SILVEIRA NETO - (OAB: MG68979) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 17:16

    Juntada de volume

  • 18/01/2021 13:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 17:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/12/2020 17:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 200138030017704)

  • 06/05/2011 15:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/03/2011 13:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2010 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 18:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo embgte

  • 21/09/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2010 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/08/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/08/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/08/2010 18:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/08/2010 18:48

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 27/08/2010 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2010 18:48

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2010 14:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA FAZ.NAC. - embgda

  • 08/07/2010 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da faz.nac.

  • 02/07/2010 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 25/06/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2010 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 11/06/2010 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/05/2010 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/04/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 30/04/2010 17:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/04/2010 17:15

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 30/04/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM SENTENÇA

  • 30/04/2010 16:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EMBARGANTE.

  • 27/04/2010 12:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/04/2010 12:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA EMBTE

  • 22/04/2010 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 16/04/2010 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2010 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - intimado procurador da FN

  • 10/02/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 113 DE 06/11/2009.

  • 04/11/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/10/2009 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/10/2009 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 22/10/2009 18:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/10/2009 18:09

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 22/10/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM SENTENÇA

  • 22/10/2009 16:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/10/2009 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2009 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 30/09/2009 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2009 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da FN

  • 21/09/2009 16:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2009 15:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - POR PEDRO SILVEIRA NETO

  • 09/09/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/09/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 28/08/2009 18:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 28/08/2009 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2009 18:16

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2009 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA MINUTA AO AGRAVO RETIDO

  • 26/08/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 25/08/2009 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2009 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2009 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2009 16:07

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2009 13:17

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - EMBGTE

  • 03/08/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/07/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/07/2009 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 18/06/2009 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2009 14:31

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2009 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 17/04/2009 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2009 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2009 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EMBGTE

  • 23/03/2009 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/03/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 12/03/2009 E PUBLICADO EM 13/03/2009, EXP. 028

  • 09/03/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/01/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2009 15:57

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 12/01/2009 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2008 12:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA FAZ.NAC.

  • 01/10/2008 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2008 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 02/07/2008 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 052

  • 26/06/2008 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2008 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2008 18:02

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/05/2008 18:01

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 09/05/2008 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2008 18:01

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2008 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EMBGTE

  • 01/02/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/01/2008 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2008 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2008 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2006 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REGULARIZACAO DA GARANTIA DO JUIZO

  • 08/05/2006 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 25/04/2006 18:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2006 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/03/2006 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2006 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2006 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2006 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2005 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBGTE APRESENTOU EMENDA NOS EMBARGOS

  • 01/01/2005 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA EFETIVACAO DA PENHORA NA EXEC.FISCAL N.2001.38.03.001770-4. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 11/09/2003 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA EFETIVACAO DA PENHORA NA EXEC.FISCAL N.2001.38.03.001770-4

  • 13/08/2003 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 17:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/06/2003 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

  • 22/05/2003 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/05/2003 07:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2003 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2003 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/05/2003 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A EFETIVACAO DA PENHORA....

  • 12/05/2003 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2003 14:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 06/03/2003 17:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 06/03/2003 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSEM-SE OS AUTOS....

  • 06/03/2003 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2003 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2003 11:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2003

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

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