TRF1 - 0000010-33.2016.4.01.3811

05/09/2022 20:42

Baixa Definitiva

05/09/2022 20:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/08/2022 02:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

18/07/2022 20:23

Juntada de outras peças

18/07/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022 17:06

Juntada de Certidão de inteiro teor

04/07/2022 16:35

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 23:12

Conclusos para despacho

09/03/2022 22:58

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022 09:05

Juntada de Certidão

17/09/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 15:22

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 14:09

Conclusos para decisão

22/06/2021 22:04

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021 16:08

Juntada de Certidão de inteiro teor

19/03/2021 05:02

Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

12/03/2021 05:15

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 07:55

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021 15:21

Juntada de manifestação

01/03/2021 10:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 08:26

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 08:26

Juntada de volume

21/01/2021 07:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2020 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2020 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2 - O requerimento de cumprimento da sentença, caso necessário, deverá ocorrer por meio de distribuição de novo processo pela parte interess

03/02/2020 14:43

Conclusos para despacho

16/12/2019 12:45

TRANSITO EM JULGADO EM

16/12/2019 12:45

RECEBIDOS DO TRF

30/05/2018 16:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE TRF1

15/05/2018 11:04

REMESSA ORDENADA: TRF

15/05/2018 11:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/12/2017 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 09/01/2018.

19/12/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/08/2017 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2017 13:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/07/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2017 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2017 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

24/04/2017 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 24/04/2017

19/04/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/04/2017 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/04/2017 18:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/11/2016 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/11/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/10/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016 13:30

PARECER MPF: APRESENTADO

12/08/2016 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF

04/08/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/08/2016 13:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

20/06/2016 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2016 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

07/06/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - via CEMAN DIVINOPOLIS/MG

06/06/2016 19:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para o Delegado da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG

02/06/2016 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2016 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2016 17:04

Conclusos para despacho

18/04/2016 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2016 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 30/03/2016.

28/03/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2016 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/2016 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2016 14:42

Conclusos para decisão

18/01/2016 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2016 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.