TRF1 - 0001358-22.2016.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Polo Ativo

Partes

ODECIO LUIZ SARTORETTO

CPF *37.***.*14-08

Advogados

RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA

OAB: 237382/SP

JOSE MARIO PRADO VIEIRA

OAB: 307106/SP

JOAO PAULO LACERDA DE ALMEIDA COSTA

OAB: 330758/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

FUNCACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ANILDO DOS SANTOS MOURA

CPF *17.***.*56-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 13:27

    Juntada de Informação

  • 21/02/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2021 02:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:46

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 23:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de ODECIO LUIZ SARTORETTO em 11/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 08:56

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 11/02/2021 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001358-22.2016.4.01.3606 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODECIO LUIZ SARTORETTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO LACERDA DE ALMEIDA COSTA - SP330758, JOSE MARIO PRADO VIEIRA - SP307106, RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA - SP237382 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, revogo a decisão que consta às fls. 352-355 e indefiro antecipação de tutela.

    Quanto ao mais, defiro a produção de prova pericial postulada pela parte autora..."

  • 18/01/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 19:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 17:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2020 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 14:37

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 24/06/2020 08:58

    Decorrido prazo de ODECIO LUIZ SARTORETTO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 08:54

    Decorrido prazo de FUNCACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 16/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 14:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2020 14:46

    Juntada de volume

  • 24/04/2020 18:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO

  • 18/02/2020 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 13:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES

  • 02/12/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIAO

  • 11/10/2019 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2019 16:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/08/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. AUTOR

  • 29/08/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR

  • 13/08/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2019 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REC. GUIA CARGA RÁPIDA

  • 24/04/2019 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. RÉU.

  • 24/04/2019 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

  • 25/02/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. AUTOR

  • 15/02/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29/01/2019

  • 06/02/2019 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ/AUTOR/URGENTE

  • 25/01/2019 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2019 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 17:45

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF

  • 21/09/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - TRÊS VOLUMES SEM APENSO

  • 04/07/2018 18:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2018 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

  • 04/05/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 02/05/2018

  • 27/04/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA CERTIDÃO

  • 15/12/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA PEDIDO EXPEDIÇÃO CERTIDÃO

  • 07/12/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/12/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 06/12/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES SEM APENSO

  • 20/10/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - DOIS VOLUMES SEM APENSO

  • 17/10/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO

  • 06/09/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 01/08/2017

  • 02/08/2017 18:01

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 28/07/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2017 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2017 18:59

    Conclusos para despacho - TRF1DOC

  • 07/07/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/06/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 27/06/2017 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DOCUMENTO RÉU

  • 26/06/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES SEM APENSO

  • 16/05/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - DOIS VOLUMES SEM APENSO

  • 12/05/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL- FUNAI

  • 10/05/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/05/2017 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/04/2017 12:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/04/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 03/04/2017 17:06

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2017 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 03/04/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO AUTOR

  • 03/04/2017 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 27/03/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/03/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/03/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 16/03/2017 17:54

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 15/02/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2017 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2017 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO RÉU

  • 10/01/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 17:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/12/2016 16:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/12/2016 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 05/12/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PROCURADORIA FEDERAL MT

  • 02/12/2016 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 13:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 18/10/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/10/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 13:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2016 13:16

    INICIAL AUTUADA

  • 05/10/2016 12:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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