TRF1 - 0002491-40.2004.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA

CNPJ: 33.040.924/0001-70

Advogados

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA

CPF *94.***.*10-49

VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

GLAUCO DE GOES GUITTI

OAB: 10320/MT

CPF *23.***.*95-66

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA em 14/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 02:08

    Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:37

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2022 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 14:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/07/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2022 09:20

    Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA em 01/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 17:32

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 01:27

    Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/06/2022 10:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 10:31

    Juntada de petição inicial

  • 10/11/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/06/2008 17:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/06/2008 17:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/05/2008 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF JUNTADA EM 28/04

  • 22/04/2008 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2008 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/04/2008 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2008 10:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADO EM 28/01

  • 17/12/2007 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2007 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP (FLS. 791/804) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...

  • 19/04/2007 14:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A

  • 19/04/2007 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2007 13:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/03/2007 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2007 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO...

  • 14/02/2007 11:27

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2006 15:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JTDA EM 23.11.06

  • 14/11/2006 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2006 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2006 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 982B/2006

  • 13/07/2006 15:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2006 15:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO AGRAVO RETIDO

  • 03/07/2006 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 06/06/2006 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2006 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/03/2006 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2006 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2006 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 14:20

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 17/01/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2005 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2005 16:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF - JTDA EM 24.11.05

  • 23/11/2005 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2005 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2005 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I - MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 689-693. II - AS CONTRA-RAZOES...

  • 30/08/2005 15:58

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2005 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA REQUERIDA

  • 23/08/2005 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2005 18:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DO PROCESSO RETIRADO PARA CÓPIA EM 12/08/05 E ATÉ HOJE 22/08/05 NÃO DEVOLVIDO

  • 27/07/2005 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2005 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2005 09:59

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - OF. DA SJ DO RJ E MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 16/05/2005 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2005 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/01/2005 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - I- TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR....

  • 19/11/2004 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 14:59

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - MANIFESTAÇÃO DA SUSEP

  • 18/11/2004 15:10

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO DA REQDA SUL AMERICA

  • 12/11/2004 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 112/04 - CUMRPIDA

  • 12/11/2004 15:35

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF. 307/04

  • 20/10/2004 13:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2004 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2004 15:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO DA SUL AMÉRICA - DUAS - E UMA PETIÇÃO DO MPF

  • 23/07/2004 12:25

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO DA REQDA SUL AMÉRICA JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO

  • 23/07/2004 12:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA SUL AMÉRICA

  • 14/07/2004 17:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 111/04 - CUMPRIDA

  • 05/07/2004 14:26

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - OF. DA SJ DE BRASÍLIA INFORMANDO REMESSA DA CP 112/04 PARA O RJ TENDO EM VISTA O ENDEREÇO DA SUSEP

  • 15/06/2004 14:59

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS DAS CARTAS 111/04 E 112/04 - AGDP CUMPRIMENTO

  • 11/05/2004 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2004 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2004 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 111 - PARA CITAÇÃO AO RIO DE JANEIRO - CP 112 - PARA NOTIFICAÇÃO AO SUSEP -

  • 05/04/2004 16:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2004 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2004 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2004 13:07

    INICIAL AUTUADA

  • 29/03/2004 18:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2004

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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