TRF1 - 0000293-57.2019.4.01.3906

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON JORGE DE SOUZA BRAGA

CPF *29.***.*40-00

Advogados

RAMON FRACALOSSI MELO

CPF *03.***.*11-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*04-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 02:49

    Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE DE SOUZA BRAGA em 02/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/04/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 08/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 15:39

    Juntada de documentos diversos

  • 15/12/2021 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 10:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 03:58

    Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE DE SOUZA BRAGA em 11/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 14:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/01/2021 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0000293-57.2019.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: WELLINGTON JORGE DE SOUZA BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON JORGE DE SOUZA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 08:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 08:54

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 08:53

    Juntada de capa

  • 03/12/2020 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/11/2020 08:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO

  • 21/09/2020 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 13/08/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO

  • 19/06/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO

  • 05/05/2020 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO, NESTA DATA, COM FULCRO NAS RESOLUÇÕES PRESI- TRF1 Nº 9953729, DE 17/03/2020, Nº 9985909 DE 20/03/2020, 10164462 DE 28/04/2020, CNJ 313 DE 19/03/2020 E 314 DE 20/04/2020 E PORTARIA SJPA-DI

  • 19/03/2020 09:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2020 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2020 11:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2019 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2019 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2019 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2019 17:39

    INICIAL AUTUADA

  • 22/05/2019 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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