STJ - 0000286-26.2019.4.01.3822

28/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680944/2024

14/08/2024 05:31

Protocolizada Petição 680944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

12/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 382371/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382371 - AgRg no AREsp 2107966 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:09

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 382371/2024 - AgRg no AREsp 2107966

13/05/2024 17:51

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como agravado o Ministério Público Federal, em atendimento à demanda n. 24928.

13/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382371/2024

13/05/2024 11:18

Protocolizada Petição 382371/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359629/2024

06/05/2024 18:11

Protocolizada Petição 359629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 15:10

Não conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA

07/12/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/10/2022 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898726/2022

05/10/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 898726/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

30/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2022 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1887833 (2020/0196556-0)

03/06/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 408425/2022

16/05/2022 17:46

Protocolizada Petição 408425/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para BHP BILLITON BRASIL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/05/2022 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 374321/2022

05/05/2022 17:00

Protocolizada Petição 374321/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201096572. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO