TRF1 - 0050033-84.2014.4.01.3800

08/01/2025 13:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/01/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

07/01/2025 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/12/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

06/09/2024 13:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2024 13:38

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

06/11/2022 08:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:49

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:01

Recebidos os autos

18/09/2022 21:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 18:43

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/02/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

22/02/2022 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal

22/02/2022 07:22

Juntada de certidão

22/02/2022 04:52

Decorrido prazo de ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA em 21/02/2022 23:59.

24/01/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 16:32

Juntada de Certidão

21/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 16:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:13

Decorrido prazo de ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2021 23:59.

29/06/2021 10:04

Conclusos para decisão

28/06/2021 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021 17:21

Juntada de certidão

28/06/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por

28/06/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 12:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/05/2021 00:00

Citação

17/04/2021 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/03/2021 11:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

12/03/2021 14:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

14/09/2020 16:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

14/09/2020 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2020 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2019 18:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

08/10/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/10/2019 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/06/2019 11:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº157/2019 - FAZENDA NACIONAL.

04/06/2019 11:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 08:15

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/05/2019 07:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/05/2019 07:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

01/10/2018 18:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2018 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/10/2018 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/10/2018 18:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/09/2018 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/09/2018 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

02/08/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/08/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/04/2018 15:59

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

18/01/2018 08:53

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

13/12/2017 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/12/2017 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/10/2017 14:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº317/2017 - FAZENDA NACIONAL.

11/10/2017 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334763 PETIÇÃO

03/10/2017 08:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 317/2017 - FAZENDA NACIONAL

29/09/2017 08:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

29/09/2017 07:54

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

25/09/2017 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2017 10:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/07/2017 13:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2017 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/07/2017 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/06/2017 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/06/2017 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/05/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218829 CONTRA-RAZOES

09/05/2017 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4199880 RECURSO ESPECIAL

09/05/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4199876 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/05/2017 16:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 173/17 - FAZENDA NACIONAL

24/04/2017 13:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 173/2017 - FAZENDA NACIONAL

20/04/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/17 ÀS PAGINAS 1359/1729

20/04/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017 -

06/04/2017 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/04/2017 09:23

PROCESSO REMETIDO

04/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/03/2017 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 24.03.2017 ( PÁG 892 À 969).

21/03/2017 11:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2017

10/02/2017 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.02.2017 PAG2104 A 2185.

03/02/2017 14:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017

06/12/2016 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/12/2016 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/11/2016 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2016 16:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 529/16 - FAZENDA NACIONAL

14/11/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 529/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/11/16 ÀS PÁGINAS 1559/1918

11/11/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 -

28/10/2016 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2016 10:29

PROCESSO REMETIDO

25/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

14/10/2016 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14.10.2016 PAGS. 3986 A 4035

10/10/2016 17:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2016

31/08/2016 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2016 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/08/2016 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008208 PARECER (DO MPF)

16/08/2016 14:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 366/2016 - PRR

09/08/2016 14:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 366/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/08/2016 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/08/2016 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO