03/05/2021 16:07

Publicado Intimação polo ativo em 03/05/2021.
01/05/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1003974-40.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIELTON FERREIRA GOUVEIA Advogado do(a) IMPETRANTE: IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA - AP4290 IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MACAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/09 c/c art. 485, I, do CPC.

Sem Custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se.
29/04/2021 10:51

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 10:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/04/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 04:47

Decorrido prazo de ELIELTON FERREIRA GOUVEIA em 27/04/2021 23:59.
24/03/2021 15:18

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 15:18

Indeferida a petição inicial
24/03/2021 09:27

Conclusos para decisão
24/03/2021 08:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
24/03/2021 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2021 17:47

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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