08/04/2022 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/04/2022 18:53

Transitado em Julgado em 08/04/2022
17/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022
16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022
15/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO MESSIAS DE MELO, DECIO MANOEL LUCENA e OUTROS
15/02/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2022 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ijaacson de Souza Sousa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2017 17:19

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:16

Rodrigo Fonseca Frasao

Uniao Federal

Advogado: Luzo Alves dos Santos Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2011 11:20

Alexandre Pinto Melo

Justica Publica

Advogado: Ederson Barros Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2019 10:02

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Silvano Pereira dos Santos

Advogado: Fernando Maia Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:35