16/09/2022 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/09/2022 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2022 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
14/09/2022 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
12/09/2022 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932608 PETIÇÃO
06/09/2022 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/08/2022 09:31

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/08/2022 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
19/08/2022 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932372 PETIÇÃO
19/08/2022 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/08/2022 17:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/07/2022 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 25/07/2022, DISPONIBILIZADO EM 22/07/2022
21/07/2022 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2022 -
19/07/2022 18:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 65/2022 DPU
19/07/2022 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
18/07/2022 18:00

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
12/07/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2022 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - por indicação do Relator
01/07/2022 18:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 01/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 30/06/2022
30/06/2022 17:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 65/2022 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
29/06/2022 18:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2022
11/10/2021 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2021 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/10/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/10/2021 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921525 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/10/2021 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
01/10/2021 09:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/09/2021 15:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/09/2021 E DISPONIBILIZADO EM 16/09/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
15/09/2021 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2021
03/09/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/09/2021 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - COM DESPACHO
30/08/2021 18:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2021 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/08/2021 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/08/2021 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919878 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/08/2021 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
25/08/2021 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LUIZ EVALDO PINTO MACEDO
20/08/2021 15:12

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/07/2021 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/06/2021 10:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações da defesa, para, reformando a sentença recorrida, reduzir as penas dos réus Luiz Evaldo Pinto Macedo e Raimundo dos Santos Leal de 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-multa para 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos, cuja forma de pagamento e instituição a ser destinada fica a cargo do juízo da execução, nos termos do voto do relator.
22/03/2021 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII Nº 50
18/03/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2021 -
17/02/2021 15:43

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
17/02/2021 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/02/2021 09:24

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
09/02/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações da defesa, para, reformando a sentença recorrida, reduzir as penas dos réus Luiz Evaldo Pinto Macedo e Raimundo dos Santos Leal de 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e
04/02/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/01/2021 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/01/2021 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/01/2021 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
26/01/2021 19:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N. 14 PÁGS. 192-200
25/01/2021 17:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/02/2021
19/01/2021 16:34

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
19/01/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/01/2021 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/01/2021 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/01/2021 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
26/04/2017 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2017 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/03/2017 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
29/04/2016 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
29/04/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/04/2016 16:04

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
20/04/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/04/2016 15:04

PROCESSO REMETIDO
19/04/2016 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/04/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO GAB. I'FSM
11/04/2016 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
27/02/2015 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/02/2015 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
25/02/2015 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574544 PARECER (DO MPF)
25/02/2015 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/01/2015 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2015

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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