18/06/2021 08:10

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 13:57

Juntada de Informações prestadas
12/05/2021 00:19

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUSA MARCELINO em 11/05/2021 23:59.
06/05/2021 11:24

Mandado devolvido cumprido
06/05/2021 11:24

Juntada de diligência
04/05/2021 03:08

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO POSSUI Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0020287-85.2015.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDMILSON DE SOUSA MARCELINO Advogado do(a) IMPETRANTE: ILCE MARQUES DE CARVALHO - BA14164 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Dê-se ciência à(s) Impetrante(s) do retorno dos autos do TRF/1ªRegião.

Prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Oficie-se à(s) autoridade(s) impetrada(s) dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da decisão proferida pela instância superior. 3.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
30/04/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 11:03

Expedição de Mandado.
30/04/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 17:37

Conclusos para despacho
16/10/2020 08:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:15

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUSA MARCELINO em 15/10/2020 23:59:59.
30/08/2020 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
30/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2020 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
30/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 21:00

Juntada de manifestação
21/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2020 15:13

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:13

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2020 15:13

RECEBIDOS DO TRF
12/09/2016 13:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/09/2016 13:51

REMESSA ORDENADA: TRF
12/09/2016 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/07/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 18/07/2016
04/07/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELA UNIÃO FEDERAL (EVENTO 59), INTIME-SE O IMPETRANTE
13/05/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2016 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2016 18:00

Conclusos para despacho
04/04/2016 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/04/2016 17:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/04/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/02/2016 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/02/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
11/02/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2016 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/02/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO RECURSAL ATÉ 03/03/2016
11/02/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/02/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA (FLS. 93/96) E CONCEDO A SE
04/02/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/02/2016 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
08/01/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/11/2015 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/11/2015 15:10

PARECER MPF: APRESENTADO
10/11/2015 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
27/10/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/10/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2015 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. DÊ-SE CIÊNCIA AO AGRAVAD
08/10/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2015 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2015 18:05

Conclusos para despacho
02/10/2015 10:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
02/10/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/10/2015 10:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/09/2015 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2015 19:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/09/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR P
23/09/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/09/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/09/2015 13:54

OFICIO EXPEDIDO
22/09/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/09/2015 19:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/09/2015 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
04/09/2015 13:22

Conclusos para decisão
04/09/2015 13:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/08/2015 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/08/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/08/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA AUTORIDADE COATORA E PARA UNIÃO FEDERAL AG DEVOLUÇÃO DE MANDADO
12/08/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/08/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/07/2015 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, QUE DEVERÁ
16/06/2015 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2015 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2015 18:11

Conclusos para despacho
10/06/2015 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14432534

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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