TRF6 - 0075230-80.2010.4.01.3800

12/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

11/09/2025 14:04

Juntada de Petição

11/09/2025 13:13

Juntada de Petição

11/09/2025 12:34

Juntada de Petição

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

10/09/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

08/09/2025 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/04/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

24/04/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025 12:55

Juntada de Petição

09/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

09/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

29/03/2025 06:45

Juntada de Petição

28/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 16:42

Juntada de Petição

27/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 13:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/03/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

24/03/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

24/03/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 16:00</b>

24/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2025 09:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 140

05/12/2024 18:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/09/2024 19:54

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

26/08/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024 22:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYTECH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYTECH TECALON INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/07/2024 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Intimação

09/07/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024 15:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2024 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado

21/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYTECH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYTECH TECALON INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A. em 20/06/2024 23:59.

06/06/2024 20:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/06/2024 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Intimação

05/06/2024 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/03/2023 13:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2023 13:19

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 17:43

Recebidos os autos

18/09/2022 17:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/04/2022 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/02/2022 18:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

06/12/2021 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 08:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 08:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021 23:40

Juntado(a) - Juntada de volume

20/08/2021 23:39

Juntado(a) - Juntada de volume

20/08/2021 23:39

Juntado(a) - Juntada de volume

05/08/2021 13:01

Juntada de Petição - Petição Inicial

05/05/2021 00:00

Citação