TRF1 - 0001971-21.2015.4.01.3301

18/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

30/05/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448900/2024

30/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 448900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

29/05/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1217467/2023 - AgRg

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217467 - AgRg no AREsp 2486374 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA, JOSE AELSON JESUS DA SILVA, GIVALDO JESUS DA SILVA e JURANDIR JESUS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA

30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024 18:21

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA

15/01/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/01/2024 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17909/2024

15/01/2024 21:14

Protocolizada Petição 17909/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

10/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:11

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1217467/2023

18/12/2023 12:45

Protocolizada Petição 1217467/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

14/12/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209054/2023

14/12/2023 11:45

Protocolizada Petição 1209054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de GIVALDO JESUS DA SILVA, JOSE AELSON JESUS DA SILVA, JURANDIR JESUS DA SILVA e ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA

21/11/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO