TRF1 - 0001971-21.2015.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*00-59

JOSE AELSON JESUS DA SILVA

CPF *09.***.*54-69

GIVALDO JESUS DA SILVA

CPF *17.***.*18-57

JURANDIR JESUS DA SILVA

CPF *51.***.*28-15

Advogados

ROMULO BORGES SANTOS

OAB: 33675/BA

CPF *31.***.*61-43

VALDIR FARIAS MESQUITA

OAB: 11036/BA

CPF *38.***.*04-15

CAROLINE DIAS HILGERT

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 16:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/01/2019 12:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

  • 14/01/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO N.º 218/2018

  • 14/01/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N.º 219/2018

  • 14/01/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.º 217/2018

  • 14/01/2019 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo recebido em 12/12/2018.

  • 10/12/2018 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/12/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 217/2018; 218/2018; 219/2018

  • 23/11/2018 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 17:11

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 16:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF

  • 27/07/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2018 14:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/07/2018 13:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 03/07/2018 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/06/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO EDJF-1 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/06/2018

  • 21/06/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2018 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC'S

  • 26/04/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/04/2018 14:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 19/04/2018 18:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 265, 266, 267 E 268/2018

  • 19/04/2018 18:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/04/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/04/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/04/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2018 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/04/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/04/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/04/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2018 14:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 23/03/2018 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2018 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 200/2018

  • 20/03/2018 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - DPF E PC/BA

  • 20/03/2018 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 19/2018 - DPF

  • 20/03/2018 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CP 242/2017

  • 13/03/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2018 18:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 200/2018

  • 12/03/2018 18:06

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO Nº 201/2018

  • 12/03/2018 18:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 200/2018

  • 12/03/2018 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 12/03/2018 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/03/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2018 17:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 09/03/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/03/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2018 14:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 01/03/2018 14:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 26/02/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ESTADUAIS

  • 12/12/2017 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DA JUSTIÇA FEDERAL

  • 30/11/2017 15:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/10/2017 18:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

  • 20/10/2017 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2017 20:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2017 14:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/10/2017 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA

  • 11/10/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA

  • 10/10/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 22/09/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2017 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/09/2017 14:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/09/2017 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2017 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDOS 04 PROCESSOS

  • 31/08/2017 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO - RÉUS

  • 31/08/2017 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2017 18:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

  • 31/08/2017 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 16:05

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 15:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/07/2017 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 30/09/2016

  • 29/09/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2016 14:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2016 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2016 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 13/04/2016 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/04/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O ADV. VALDIR FARIAS MESQUITA DO DESP FLS. 146.

  • 12/04/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 13:39

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/02/2016 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 15/01/2016 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/01/2016 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 23/10/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2015 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITACAO Nª 137,138,139/2015

  • 18/08/2015 17:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª)

  • 18/08/2015 17:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª)

  • 18/08/2015 17:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)

  • 18/08/2015 17:41

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 06/08/2015 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 04/082015

  • 03/08/2015 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/07/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2015 17:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2015 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 17:22

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2015 17:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA PPDDH

  • 10/06/2015 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2015 15:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2015 11:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/06/2015 15:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/05/2015 16:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DO MM JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA A FLS. 107/108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2014

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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