04/10/2022 03:37

Decorrido prazo de MANOEL MALINSKI em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 21:21

Juntada de alegações/razões finais
09/08/2022 05:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
29/07/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:36

Juntada de Ata de audiência
09/07/2022 11:14

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:13

Decorrido prazo de MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
25/05/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 15:04

Expedição de Mandado.
14/03/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2022 06:45

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 18/02/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
26/02/2022 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 14:38

Juntada de Ata de audiência
05/02/2022 18:56

Juntada de Certidão
05/02/2022 18:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/02/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
26/10/2021 08:31

Decorrido prazo de MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 10:15

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 12:05

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 12:05

Proferida decisão interlocutória
23/08/2021 11:17

Juntada de resposta à acusação
12/07/2021 11:15

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:59

Conclusos para decisão
02/07/2021 15:18

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:09

Decorrido prazo de MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:52

Publicado Citação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO: 0000932-74.2016.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA INTERESSADO(A): MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº *11.***.*25-81, residente FAZENDA MARTELO, VICINAL CELESTE-SARANDI, KM 90, NOVO PROGRESSO/PA.

FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. .

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba/PA, DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Federal (assinado eletronicamente)
03/05/2021 14:56

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:57

Expedição de Edital.
03/05/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2020 08:28

Proferida decisão interlocutória
30/09/2020 11:38

Decorrido prazo de MAXWEL DE OLIVEIRA MENDES MIRANDA em 29/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 18:32

Juntada de Parecer
23/08/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2020 08:46

Juntada de Certidão de processo migrado
23/08/2020 08:46

Juntada de volume
17/07/2020 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2019 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/03/2019 10:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2280/2016. NÃO CUMPRIDA. FLS 34/35.
15/03/2019 10:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2288/2016. NÃO CUMPRIDA. FLS 34/35.
12/12/2018 12:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1527/2018
12/12/2018 12:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1527/2018
12/12/2018 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2018 13:02

Conclusos para decisão
07/06/2018 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA SOLITA INFO DE CP'S - COMRACA DE NOVO PROGRESSO/PA
12/07/2017 10:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFO DE CPS - NOVO PROGRESSO/PA.
26/04/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OF. N° 23/2017.
06/02/2017 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 23/2017 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO.
08/11/2016 16:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE NOVO PROGRESSO INF. QUE AS CPS. ESTAO SENDO CUMPRIDAS CONFORME DISPONIBILIDADE DA COMARCA.
27/10/2016 10:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE NOVO PROGRESSO/PA SOLIC. INF. ACERCA DA CP 2288/2016.
03/08/2016 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE A CP Nº 2288/2016.
27/06/2016 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
27/05/2016 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2288
05/05/2016 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2016 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/05/2016 11:04

INICIAL AUTUADA
03/05/2016 15:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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