TRF1 - 0000628-62.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO O processo nº 0000628-62.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
28/09/2021 01:17
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA em 27/09/2021 23:59.
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12/08/2021 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
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11/08/2021 15:24
Juntada de petição intercorrente
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11/08/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000628-62.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000628-62.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/08/2021 17:41
Conclusos para decisão
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09/08/2021 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2021 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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09/08/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 09:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/06/2021 15:28
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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01/06/2021 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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01/06/2021 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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05/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 06/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS - SÉTIMA TURMA -
06/04/2021 19:32
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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20/01/2016 19:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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20/01/2016 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/01/2016 19:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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20/01/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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