06/09/2025 18:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 113 e 112
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
28/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2025 13:20:10)
30/09/2024 09:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/08/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/05/2024 09:16

Juntado(a) - Habilitação
01/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:01

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 10:35

Recebidos os autos
07/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044708-70.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044708-70.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOAO LUIS TEIXEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO: JOAO LUIS TEIXEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/04/2021 21:38

Juntado(a) - Petição Inicial
26/04/2021 18:13

Juntado(a) - 00447087020104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/04/2021 17:57

Juntado(a) - 00447087020104013800_V002_001
26/04/2021 17:57

Juntado(a) - 00447087020104013800_V001_001
31/08/2012 09:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO.61
30/08/2012 11:33

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/07/2012 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2012 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/07/2012 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2012 10:20

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/06/2012 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2012 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/06/2012 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR BRUNO G. ANDRADE
20/06/2012 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO AS APELAÇOES DAS PARTES...VISTA SUCESSIVA AS PARTES P/ CONTRARRAZOES A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA...
18/06/2012 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/06/2012 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/06/2012 17:30

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.
15/06/2012 17:30

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.
14/06/2012 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2012 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO E GRU (COD. 18740-2 E 18760-7)
18/05/2012 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA P/ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO ( CODIGO 18760-7) BEM COMO COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE APELAÇAO DA JF (CODIGO 18740-2 NOS TERMOS D
16/05/2012 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2012 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2012 08:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2012 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 07:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 13:36

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/02/2012 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
07/02/2012 16:15

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO (F.N.)
07/02/2012 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2012 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2012 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2012 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 54
30/01/2012 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES...
26/01/2012 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2011 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/11/2011 15:59

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD 201138002001 01042.
01/09/2011 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/07/2011 15:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
22/06/2011 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2011 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 145
13/06/2011 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE-SE VISTA AOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇAO...
09/06/2011 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/06/2011 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2011 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 08:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2011 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA
05/05/2011 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2011 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2011 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2011 11:09

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
13/04/2011 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2011 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2011 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DA TUTELA..
28/03/2011 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/03/2011 19:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/03/2011 19:50

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CVD 201138002002 00090.
23/03/2011 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/03/2011 14:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO.
22/03/2011 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2011 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/01/2011 14:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DA UNIAO
12/01/2011 13:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/01/2011 16:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/10/2010 19:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DOS AUTORES
31/08/2010 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS / RETIFIQUE-SE O TERMO DE AUTUAÇÃO / CITE-SE
27/08/2010 19:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/08/2010 19:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/08/2010 19:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
26/08/2010 19:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECL. A ILEGIT. PASSIVA DO INSS. FACULT. AOS AUTORES A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL.
20/08/2010 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
06/07/2010 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ADMITO A PETIÇAO..COMO EMENDA A EXORDIAL P/ ATRIBUIR NOVA VALOR A CAUSA....MANTENHO A COMPETENCIA DESTE JUIZO P/ A PRESENTE CAUSA. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA P/ DEVENDO OS AUTOR
02/07/2010 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/07/2010 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/07/2010 16:59

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
01/07/2010 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERADA A DECISÃO DE FL. 109. MANTIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA A CAUSA.
29/06/2010 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/06/2010 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2010 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR BRUNO
23/06/2010 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECONHEÇO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO E DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DO JEF...
21/06/2010 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/06/2010 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2010 15:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO N. 004-A. DECLIN. DA COMPET. P/ O JEF.
17/06/2010 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
14/06/2010 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2010 10:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/06/2010 10:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/06/2010 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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