TRF1 - 0002302-43.2009.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 19:04
Arquivado Definitivamente
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12/05/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:50
Processo Desarquivado
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01/04/2022 12:41
Juntada de Certidão
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28/03/2022 13:11
Arquivado Definitivamente
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28/03/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 13:02
Juntada de Certidão
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16/03/2022 11:33
Desentranhado o documento
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16/03/2022 11:33
Cancelada a movimentação processual
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09/02/2022 00:36
Decorrido prazo de CARLOS GUIMARAES BARROS em 08/02/2022 23:59.
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25/01/2022 21:06
Juntada de petição intercorrente
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24/01/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2022 12:30
Juntada de Certidão
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24/01/2022 11:45
Juntada de Certidão
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12/01/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 13:02
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2021 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 13:14
Conclusos para despacho
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24/11/2021 12:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/11/2021 12:18
Juntada de volume
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21/09/2021 14:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/09/2021 14:18
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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21/09/2021 13:01
TRANSITO EM JULGADO EM
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21/09/2021 13:01
RECEBIDOS DO TRF
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29/04/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
19/02/2010 13:22
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO DO RÉU. MPF NÃO APELOU. FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHADA À VARA DE EXECUÇÕES E À URS/FOC
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18/02/2010 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO A DPU
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02/02/2010 10:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECVA N° 15 AO DIRETOR DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE E OFÍCIO GABJU N° 41 A SENHORA MAHA MANASFI JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO
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02/02/2010 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF N° 300288
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01/02/2010 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/01/2010 12:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/01/2010 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/01/2010 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DPU
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28/01/2010 12:56
OFICIO EXPEDIDO - GABJU 41/09-JUÍZO VARA EXECUÇÕES/RB E SECVA 15-0/DIRETOR URS/FOC, ENCAMINHANDO GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO
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28/01/2010 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 163/185, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE
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26/01/2010 17:04
Conclusos para despacho
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26/01/2010 17:01
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF
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26/01/2010 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO A DPU E AO SENTENCIADO CARLOS GUIMARÃES BARROS
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20/01/2010 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU N° 300077
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15/01/2010 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
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15/12/2009 15:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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11/12/2009 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/12/2009 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/12/2009 12:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/12/2009 12:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À DPUI E AO RÉU INTIMAR DECISÃO FLS.160/160V
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10/12/2009 11:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) 5. ANTE O EXPOSTO, CORRIJO DE OFÍCIO O § 29 DA SENTENÇA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: '29. COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA PARA CONDENAR CARLOS GUIMARÃES BARROS ÀS PENAS
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09/12/2009 15:00
Conclusos para decisão
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09/12/2009 15:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GABJUN 426-09-SR/DPF/AC
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09/12/2009 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO DA SENTENÇA O RÉU
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09/12/2009 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETÇÃO 305110-MPF
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02/12/2009 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2009 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/11/2009 13:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À DPU E AO RÉU
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27/11/2009 13:12
OFICIO EXPEDIDO - GABJU 426-09-SR/DPF/AC
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12/11/2009 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2009 08:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/11/2009 12:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CIVEIS 11 II A, FLS. 198/201 - (...) 29. COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA PARA CONDENAR CARLOS GUIMARÃES BARROS ÀS PENAS DE 06 (SEIS) DE RECLUSÃ
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29/10/2009 13:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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26/10/2009 11:08
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO 304315 - ALEGAÇÕES FINAIS DE CARLOS GUIMARAES BARROS
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22/10/2009 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2009 10:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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15/10/2009 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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29/09/2009 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/09/2009 09:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DPU-PARA ALEGAÇÕES FINAIS
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18/09/2009 13:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO 303641 - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
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16/09/2009 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2009 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/09/2009 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUCESSIVAMENTE AO MPF E À DEFESA PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS
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10/09/2009 18:36
Conclusos para despacho
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10/09/2009 12:06
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 62/2009
-
13/08/2009 11:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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13/08/2009 10:38
TELEX / FAX RECEBIDO
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30/07/2009 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SEDIS/OF N. 77/2009
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30/07/2009 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO
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24/07/2009 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTEC. DE BRASILÉIA/AC
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23/07/2009 14:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/07/2009 11:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 324
-
21/07/2009 11:31
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 86. OFICIE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE BRASILÉIA/AC REQUISITANDO CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
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21/07/2009 11:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 323
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15/07/2009 10:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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14/07/2009 10:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT. DA DPU
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14/07/2009 10:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NS. 321, 322 E 323
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08/07/2009 14:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/07/2009 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2009 13:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/07/2009 13:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 62-COMARCA DE EPITACIOLÂNDI PARA INQUIRIÇÃO TEST. DA DEFESA
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07/07/2009 13:34
OFICIO EXPEDIDO - GABJU 321-PRF; 322-DIRETOR URS E 323-AO SR/DPF/AC
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07/07/2009 13:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/07/2009 13:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/07/2009 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/07/2009 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DPU E TEST. DA ACUSAÇÃO
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06/07/2009 09:36
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 2009.2306-8 E
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03/07/2009 16:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CRIMINAIS, NN] DE ORDEM 06-II-A, FLS. 52/53. (...). 20. ASSIM, PRESENTES AS CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO, RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/07/2009 11:03
Conclusos para decisão
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29/06/2009 08:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO 302387 - DEFESA PREVIA DE CARLOS GUIMARAES BARROS
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18/06/2009 17:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/06/2009 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA DPU
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02/06/2009 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. N. 097/2009-LAUDO DE EXAME EM SUBSTÂNCIA
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02/06/2009 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 302031-MPF
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02/06/2009 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/06/2009 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DPU
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02/06/2009 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CARLOS GUIMARÃES BARROS INFORMOU QUE NÃO POSSUI ADVOGADO PARA REPRESENTÁ-LO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 43, NOMEIO PARA DEFENDÊ-LO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO
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29/05/2009 15:49
Conclusos para despacho
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29/05/2009 15:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GABJU 259-DPF
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28/05/2009 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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26/05/2009 08:15
OFICIO EXPEDIDO - AO SR/DPF/AC
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26/05/2009 08:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/05/2009 08:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO AO RÉU
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26/05/2009 08:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 11.343/06. DEFIRO A DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 03, PELO QUE OFICIE-SE
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25/05/2009 16:03
Conclusos para despacho
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25/05/2009 14:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2009
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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