TRF6 - 0000386-43.2016.4.01.3803
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:30
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WINNIE GONZAGA OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
19/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:08
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/06/2025 18:06
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:04
Despacho
-
14/05/2025 00:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 09:10
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
14/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2024 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2024.
-
04/05/2024 00:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
02/05/2024 14:20
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/05/2024 14:20
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2024 13:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
22/02/2024 13:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
07/08/2023 08:53
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
-
07/08/2023 08:53
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
-
04/08/2023 14:27
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/08/2023 14:27
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
12/05/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 08:45
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
13/12/2022 01:02
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 12/12/2022.
-
13/12/2022 01:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
07/12/2022 17:43
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2022 17:43
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/08/2022 02:28
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
16/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 15:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 15:04
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
21/06/2022 15:04
Juntado(a) - Decisão
-
14/02/2022 07:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
21/10/2021 16:02
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 15:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
13/10/2021 14:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 14:55
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
13/10/2021 14:52
Juntado(a) - Juntada de volume
-
13/10/2021 14:48
Juntado(a) - Juntada de volume
-
08/10/2021 23:53
Juntado(a) - Petição Inicial
-
06/10/2021 14:08
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - TRF1
-
06/10/2021 14:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - TRF1
-
14/09/2017 14:53
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA.
-
14/09/2017 13:57
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o MPF apresentar recurso de apelação à sentença, sem manifestação, em 27.3.2017.
-
09/08/2017 13:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/07/2017 13:21
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
-
29/06/2017 17:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF
-
23/06/2017 10:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/06/2017 14:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
20/06/2017 15:02
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
07/06/2017 17:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da D.P.U.
-
26/05/2017 09:21
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/05/2017 19:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/05/2017 18:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/05/2017 16:44
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
28/04/2017 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da DPU
-
27/04/2017 09:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
07/04/2017 14:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WINNIE GONZAGA DE OLIVEIRA
-
29/03/2017 16:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - WINNIE GONZAGA DE OLIVEIRA
-
23/03/2017 18:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
21/03/2017 10:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/03/2017 17:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/03/2017 14:14
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"
-
12/12/2016 13:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/11/2016 18:59
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - D.P.U.
-
17/10/2016 14:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da D.P.U.
-
07/10/2016 09:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
06/10/2016 17:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
06/10/2016 17:18
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
04/10/2016 19:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
26/09/2016 13:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2016 15:43
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ... DETERMINOU VISTA AO MPF PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
-
16/09/2016 14:32
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
-
16/09/2016 14:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha
-
08/09/2016 17:42
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2016 18:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESEMUNHAS DE DEFESA - SAMANTHA ALVES e THAIS MENEZES
-
06/09/2016 18:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADA
-
06/09/2016 16:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da DPU.
-
26/08/2016 09:23
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/08/2016 18:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
23/08/2016 11:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/08/2016 18:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RE E TESTEMUNHAS
-
16/08/2016 18:52
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
16/08/2016 18:51
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Dessa forma, não tendo sido demonstrada a manifesta existência de nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimen
-
10/08/2016 18:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
10/06/2016 14:53
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ATRAVÉS DA DPU - FLS. 92/93.
-
02/06/2016 14:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da D.P.U.
-
06/05/2016 09:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/04/2016 08:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/03/2016 15:23
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/02/2016 17:49
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/01/2016 15:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2016 14:14
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/01/2016 11:08
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000143-63.2019.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luis Henrique Costa
Advogado: Ketlen Duarte Alnoch
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2019 16:56
Processo nº 0003283-94.2014.4.01.4100
Uniao Federal
Emidio Virgilio da Silva
Advogado: Robson Araujo Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2014 11:59
Processo nº 0002603-28.2013.4.01.3815
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rafael Silva Vicentini
Advogado: Paulo Fernando de Souza Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2013 16:06
Processo nº 0001606-15.2003.4.01.4100
R. L. da Rocha Engenharia LTDA - ME
Chefe da Divisao de Fiscalizacao e Arrec...
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2003 08:00
Processo nº 0000911-92.2016.4.01.3813
Ministerio Publico Federal - Mpf
Andreia Martins Soares
Advogado: Thiago Cardoso de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2024 14:35