TRF1 - 0011223-70.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 12:31
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:25
Decorrido prazo de FUAD DA SILVA PEREIRA em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:25
Decorrido prazo de PEDRO NONATO RAMOS em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA DA MATA em 22/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:34
Decorrido prazo de EDINALDO DE JESUS ALMEIDA RAMOS em 22/08/2022 23:59.
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19/08/2022 08:15
Decorrido prazo de MIRIAM SOUZA DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.
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13/08/2022 01:49
Decorrido prazo de PEDRO NONATO RAMOS em 12/08/2022 23:59.
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06/08/2022 01:49
Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA DA MATA em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 01:49
Decorrido prazo de MIRIAM SOUZA DA CUNHA em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 01:49
Decorrido prazo de PEDRO NONATO RAMOS em 05/08/2022 23:59.
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05/08/2022 02:57
Decorrido prazo de MIRIAM SOUZA DA CUNHA em 04/08/2022 23:59.
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02/08/2022 16:19
Juntada de documentos diversos
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02/08/2022 04:05
Publicado Despacho em 02/08/2022.
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02/08/2022 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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01/08/2022 11:23
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2022 09:03
Juntada de Certidão
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30/07/2022 16:52
Processo devolvido à Secretaria
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30/07/2022 16:52
Juntada de Certidão
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30/07/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/07/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 14:40
Conclusos para despacho
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29/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
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21/07/2022 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.
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21/07/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.
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21/07/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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19/07/2022 20:38
Juntada de parecer
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19/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 12:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/07/2022 11:57
Juntada de arquivo de vídeo
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19/07/2022 11:52
Juntada de volume
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19/07/2022 11:51
Juntada de volume
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30/06/2022 17:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/05/2022 15:49
TRANSITO EM JULGADO EM
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03/05/2022 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. LANCE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. 2. FAÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE À INFODIP E SINIC. 3. ALTERE-SE A SITUAÇÃO DOS RÉUS NO SISTEMA PROCESSUAL. 4. EM RELAÇÃO AO SENTENCIADO ISAIAS DA SILVA DA MATA, ENCAMINHEM-SE AO JUÍZO DA VEP
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27/04/2022 11:20
Conclusos para despacho
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15/12/2021 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/12/2021 12:27
TRANSITO EM JULGADO EM - 03 VOLS E 03 APENSOS - MPF: DADO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA CONDENAR PEDRO NONATO RAMOS TAMBÉM PELA PRÁTICA DO DELITO DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO MATERIAL COM O DE RECEPTAÇÃO. PEDRO NONATO RAMOS: DEFERIDO
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13/12/2021 12:27
RECEBIDOS DO TRF - 03 VOLS E 03 APENSOS - MPF: DADO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA CONDENAR PEDRO NONATO RAMOS TAMBÉM PELA PRÁTICA DO DELITO DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO MATERIAL COM O DE RECEPTAÇÃO. PEDRO NONATO RAMOS: DEFERIDO O PED
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29/04/2021 00:00
Intimação
A Turma, à unanimidade, deferiu o pedido de justiça gratuita ao apelante Pedro Ramos e deu parcial provimento ao seu apelo.
Deu parcial provimento ao apelo do Ministério Público Federal e ao apelo de Isaías da Silva da Mata, e deu provimento ao apelo de Míriam Souza da Cunha, nos termos do voto do relator. -
31/05/2016 08:56
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S) + 3 APENSOS
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27/05/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 34185 - CONTRARRAZOES - MPF
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10/05/2016 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2016 17:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES + 03 APENSOS
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25/04/2016 15:18
REMESSA ORDENADA: MPF
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25/04/2016 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 533. VISTA AO MPF PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS
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20/04/2016 09:52
Conclusos para despacho
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20/04/2016 09:41
RECEBIDOS DO TRF - BAIXA EM DILIGÊNCIA
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02/02/2016 08:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 03 VOLUMES + 03 APENSOS
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27/01/2016 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 97329(APELAÇÃO DPU - MIRIAM SOUZA DA CUNHA), 5526(CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - DPU - PEDRO NONATO RAMOS) E 5527(APELAÇÃO - DPU - PEDRO NONATO RAMOS)
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26/01/2016 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2015 13:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) + 03 APENSOS
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16/11/2015 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/10/2015 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 78013 - RAZOES DE APELAÇÃO - ISAIAS DA SILVA DA MATA
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05/10/2015 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/09/2015 14:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES + APENSO
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18/09/2015 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 68957 - DPU - APELAÇÃO
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16/09/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 71476 - DPU - MIRIAM SOUZA DA CUNHA
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11/09/2015 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/08/2015 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) + 03 APENSOS
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17/08/2015 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA À DEFESA DO RÉU PEDRO NONATO RAMOS A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU. 3. OPORTU
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29/07/2015 12:08
Conclusos para despacho
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06/07/2015 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40176 - APELAÇÃO - MPF
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09/06/2015 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/06/2015 13:18
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + 03 APENSOS
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01/06/2015 10:57
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/05/2015 12:38
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, AS AÇÕES PENAIS PARA: A) ABSOLVER PEDRO NONATO RAMOS E MIRIAM SOUZA DA CUNHA DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DO ART. 157, §2º, INCISO I, II E V, DO C
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19/02/2015 10:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 13/04/2010 E 15/06/2010 ART. 157, §2º. I, II, V E ART. 288, §UNICO, DO CP
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13/02/2015 17:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Nº 20.***.***/0729-20 (AJG)
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15/12/2014 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS ISAIAS DA SILVA MATA
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28/11/2014 09:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2014 17:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 volumes
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11/11/2014 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 417. 2. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU ISAÍAS DA SILVA DA MATA, REGULARMENTE INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (FL. 416), DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS, NOMEIO CO
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29/05/2014 12:37
Conclusos para despacho
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28/05/2014 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2014 09:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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26/05/2014 09:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ENCAMINHEM-SE NOVAMENTE OS AUTOS À DPU PARA MEMORIAIS(ISAÍAS DA SILVA MATA)
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26/05/2014 09:05
Conclusos para despacho
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07/04/2014 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2014
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02/04/2014 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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31/03/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU - MEMORIAIS - MIRIAM
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31/03/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - MEMORIAIS - PEDRO NONATO
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25/03/2014 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2013 16:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/12/2013 10:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/MEMORIAIS
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12/12/2013 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF
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28/10/2013 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2013 15:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/10/2013 12:16
OFICIO EXPEDIDO - À SECAD - OF 20.***.***/3582-74 - HONORARIOS - DR. LEOPOLDO
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02/10/2013 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requere
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02/10/2013 15:22
Conclusos para despacho
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02/10/2013 15:21
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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23/09/2013 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2013 13:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/09/2013 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/08/2013 15:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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22/08/2013 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/08/2013
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19/08/2013 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/08/2013 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) E/OU OFÍCIO(S):PEDRO NONATO RAMOS
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23/05/2013 08:37
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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19/04/2013 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Apesar de devidamente intimada por publicação para apresentar o endereço atualizado da testemunha SILVA NUNES DA COSTA, a defesa de ISAÍAS DA SILVA DA MATA nada requereu no prazo legal. Posto isto, entendo ter havido desistênci
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24/01/2013 15:00
Conclusos para despacho
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30/11/2012 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONÇA
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19/11/2012 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/11/2012
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13/11/2012 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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12/11/2012 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Publique-se com efeito de intimação ao Dr. ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS PANTOJA - OAB/PA nº 11.356 o deferimento de prazo de 10(dez) dias para apresentação do endereço atualizado da testemunha SILVANA NUNES DA COSTA, sob pena de
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12/11/2012 17:13
Conclusos para despacho
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12/11/2012 17:12
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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09/11/2012 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/11/2012 12:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/09/2012 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/09/2012
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12/09/2012 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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07/08/2012 18:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - "1. À vista do contido na certidão de óbito de fl. 363 e do pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 364, declaro extinta a punibilidade de EDINALDO DE JESUS ALMEIDA,
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07/08/2012 18:39
Conclusos para decisão
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07/08/2012 18:37
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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16/07/2012 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/07/2012 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/07/2012 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST DEFESA SILVANA NUNES COSTA
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10/07/2012 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INT AUD TESTEMUNHA RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONÇA
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10/07/2012 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT AUD RÉU PEDRO NONATO DOS SANTOS
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04/07/2012 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/06/2012 12:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/06/2012 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 12/06/2012
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08/06/2012 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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16/05/2012 12:46
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA
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29/03/2012 18:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO 1 Retire-se da pauta a audiência desta data. 2 Decreto a revelia da ré MIRIAM SOUZA CUNHA, por não ter comunicado a mudança de seu endereço(fl. 357/v), nos termos doa RT. 367 do CPP. 3 Homologo a desist
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29/03/2012 18:03
Conclusos para decisão
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28/03/2012 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2012 14:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/03/2012 18:41
REMESSA ORDENADA: MPF
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21/03/2012 18:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 356/V
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29/02/2012 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/02/2012
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27/02/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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27/02/2012 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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24/02/2012 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS PEDRO NONATO RAMOS E MIRIAM SOUZA DA CUNHA, BEM COMO A TESTEMUNHA DO MPF JEFERSON LEAL DA CRUZ
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23/02/2012 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0048/2012-NO/DREX/SR/DPF/PA
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14/10/2011 16:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DPU, DATIVO...
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03/10/2011 16:36
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DOCS. DE FLS. 321/326 PARA JUNTADA AO PROC. 2004.2249-9
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03/10/2011 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 321/326 PARA JUNTADA À AÇÃO PENAL Nº 2004.2249-9 POR LHE SEREM PERTINENTES. 2. JUNTE-SE CÓPIA DAS FLS. 108/120, 139/140 E 161/162 AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2008.10810-0. 3. PROCEDA-SE À RE
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22/07/2011 16:49
Conclusos para despacho
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18/07/2011 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/07/2011 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2011 15:15
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/06/2011 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retire-se da pauta a audiência de fls. 334.2 Vista ao MPF sobre a certidão de fls. 342/v.
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07/06/2011 15:14
Conclusos para despacho
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25/05/2011 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/05/2011 16:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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06/05/2011 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JEFERSON DA CRUZ
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06/05/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MIRIAN CUNHA E PEDRO RAMOS
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29/04/2011 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/04/2011
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27/04/2011 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/04/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/03/2011 12:53
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
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18/03/2011 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE LEOPOLDO HENRIQUE
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14/03/2011 16:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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01/03/2011 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DOS RÉUS EDINALDO DE JESUS ALMEIDA RAMOS E ISAIAS DA SILVA DA MATA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP, TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 297/V E 303/V, RESPECTIVAMENTE. 2. DESIGNO PARA O DIA _________/06/2011,
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08/02/2011 14:52
Conclusos para despacho
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27/01/2011 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº. 1568/2010.
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16/12/2010 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE NA SECRETARIA, APÓS VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
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02/12/2010 20:45
Conclusos para despacho
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26/11/2010 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE OFICIO 7958/2010.
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05/11/2010 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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03/11/2010 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/10/2010 12:39
CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE
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26/10/2010 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 120,00(cento e vinte) reais. Oficie-se à SECAD. 2 Vista ao MPF para indicação do endereço atualizado da testemunha JERFERSON LEAL DA CRUZ, em 03(três) dias. 3 Adiado sine die o pross
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26/10/2010 12:39
Conclusos para despacho
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26/10/2010 12:38
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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25/10/2010 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO/GABJU/Nº1683/2010/3ª VARA AO DIRETOR GERAL DA ECT/PARÁ
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25/10/2010 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO/GABJU/Nº1682/2010/3ª VARA AO DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM DA SECCIONAL DE SÃO BRÁS/BELÉM/PARÁ
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25/10/2010 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/GABJU/Nº1681/2010/3ª VARA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO PARÁ
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25/10/2010 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JEFFERSON LEAL DA CRUZ
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25/10/2010 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MIRIAM SOUZA DA CUNHA
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25/10/2010 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PEDRO NONATO RAMOS
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25/10/2010 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARTIN GEORG CHAMOM SELIGMANN
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25/10/2010 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ISAIAS DA SILVA DA MATA
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25/10/2010 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) JOSÉ ROBERTO REINALDO DE OLIVEIRA
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25/10/2010 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ANTONIO DOS SANTOS NETO
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25/10/2010 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) SILVANA NUNES DA COSTA
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25/10/2010 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONÇA
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25/10/2010 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REGINALDO SOEIRO COSTA
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25/10/2010 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDINALDO DE JESUS ALMEIDA RAMOS
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22/10/2010 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2010 17:43
CARGA: RETIRADOS MPF - IMTIMAÇÃO DE AUDIENCIA 02 VOLUMES E 01 APENSO
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20/10/2010 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2010 16:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - INTIMACAO DA AUDIENCIA DO DIA 26/10/2010. 02 VOLUMES E 01 APENSO
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14/10/2010 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/10/2010 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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04/10/2010 20:47
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF 1683/10 - ECT/PA
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04/10/2010 20:46
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 1681/10 - SR/DPF/PA
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04/10/2010 20:46
OFICIO EXPEDIDO - OF 1682/10 - SECCIONAL DE SÃO BRÁS
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04/10/2010 20:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/09/2010 10:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 4 REUS 6 TESTEMUNHAS
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24/09/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA CONSTITUÍDA NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, MANTENHO COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU EDINALDO DE JESUS ALMEIDA O ADVOGADO FUAD PEREIRA. CASO O ADVOGADO CONSTITUÍDO VOLTE A ATUAR NO FEITO, RECEBÊ-LO-
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24/09/2010 08:46
Conclusos para despacho
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15/09/2010 11:39
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADVOGADO LUCIANO SANTOS
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03/09/2010 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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02/09/2010 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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31/08/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E PROCURAÇÃO JUNTADAS ÀS FLS. 276/277, INTIME-SE PESSOALMENTE, E COM URGÊNCIA, A DEFESA DO RÉU EDINALDO DE JESUS ALMEIDA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396 E 396-A/CP
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19/08/2010 11:28
Conclusos para despacho - ANALISE DAS RESPOSTAS PRELIMINARES
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17/08/2010 14:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO MIRIAM SOUZA DA CUNHA E PEDRO NONATO RAMOS
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13/08/2010 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/07/2010 12:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ART 396 /CPP
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13/07/2010 11:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/07/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DPU PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A/CPP EM FAVOR DOS RÉUS MIRIAM SOUZA DA CUNHA E PEDRO NONATO RAMOS, NO PRAZO LEGAL.
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12/07/2010 14:00
Conclusos para despacho
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07/07/2010 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2010 18:17
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA
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02/07/2010 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 161/162.
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02/07/2010 14:00
Conclusos para despacho
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29/06/2010 18:03
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDINALDO ALMEIDA
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24/06/2010 11:39
DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - DATIVO DR FUAD REU EDNALDO
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24/06/2010 11:38
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA FUAD PEREIRA
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23/06/2010 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO RÉU EDINALDO DE JESUS ALMEIDA O ADVOGADO FUAD PEREIRA. INTIME-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. TENDO EM VISTA QUE O RÉU ISAÍAS DA SILVA DA
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23/06/2010 15:11
Conclusos para despacho
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23/06/2010 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/06/2010 13:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/06/2010 13:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/06/2010 13:45
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/06/2010 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 214 E RECEBO A DENÚNCIA CONTRA PEDRO NONATO RAMOS E MÍRIAM SOUZA DA CUNHA, POR NÃO ESTAREM DENUNCIADOS PELOS MESMOS FATOS EM OUTRO PROCESSO. 2. TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS POSSUEM UM (1) RÉU PRESO
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07/06/2010 15:49
Conclusos para decisão
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28/05/2010 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS AO MPF.
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28/05/2010 10:38
Conclusos para despacho
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27/05/2010 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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25/05/2010 15:19
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
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25/05/2010 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
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25/05/2010 14:54
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ISAÍAS DA MATA
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25/05/2010 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO RÉU: PEDIDO DE REVOGAÇÃO PRISAO PREVENTIVA
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24/05/2010 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2010 15:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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17/05/2010 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ART 396 / CPP
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17/05/2010 11:52
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA VANDA FERREIRA ART 396
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17/05/2010 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO DEFENSORA DATIVA DO RÉU ISAÍAS DA SILVA DA MATA A ADVOGADA VANDA REGINA FERREIRA. INTIME-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. 2. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO EDITAL DE FL. 21
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14/05/2010 11:25
Conclusos para despacho
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13/05/2010 15:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ISAÍAS DA SILVA MATA
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30/04/2010 19:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/04/2010
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27/04/2010 17:10
OFICIO EXPEDIDO - OF 466/10 - AO DPF - COMUNICA RECEBIMENTO/REJEIÇÃO DE DENÚNCIA
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27/04/2010 17:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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23/04/2010 17:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/04/2010 17:09
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/04/2010 19:25
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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22/04/2010 19:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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22/04/2010 17:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/04/2010 17:47
INICIAL AUTUADA
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20/04/2010 15:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2010
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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