TRF1 - 0010000-20.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/05/2022 18:37
Juntada de Informação
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13/05/2022 18:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/02/2022 13:32
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 15:22
Juntada de Certidão
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15/12/2021 01:38
Decorrido prazo de CPNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
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26/11/2021 22:19
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 00:42
Decorrido prazo de CPNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 18/11/2021 23:59.
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12/11/2021 16:43
Juntada de manifestação
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26/10/2021 16:01
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:50
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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15/10/2021 00:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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20/09/2021 08:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 21/09/2021.
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20/09/2021 08:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
17/08/2021 13:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/08/2021 13:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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22/07/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/07/2021 02:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/07/2021 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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01/07/2021 09:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
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01/07/2021 09:33
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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16/06/2021 11:25
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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27/05/2021 02:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/05/2021 16:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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12/05/2021 14:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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12/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 3ª Turma Recursal, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, nos termos do voto da Relatora. -
30/04/2021 19:47
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
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07/04/2021 10:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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07/04/2021 10:22
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
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15/04/2020 12:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/04/2020 09:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2016
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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