17/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2022 18:37

Juntada de Informação
13/05/2022 18:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 13:32

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:22

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:38

Decorrido prazo de CPNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 22:19

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de CPNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:43

Juntada de manifestação
26/10/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:50

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/10/2021 00:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/09/2021 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 21/09/2021.
20/09/2021 08:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2021
17/08/2021 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/08/2021 13:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
22/07/2021 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/07/2021 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
16/06/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/05/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 3ª Turma Recursal, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, nos termos do voto da Relatora.
30/04/2021 19:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
07/04/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
07/04/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
15/04/2020 12:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/04/2020 09:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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