TRF1 - 0001258-14.2008.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENOCK CORREA DOS SANTOS

CPF *80.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ENOCK CORREA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001258-14.2008.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001258-14.2008.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: ENOCK CORREA DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IZANETE ALMEIDA BRITO - AP771 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENOCK CORREA DOS SANTOS IZANETE ALMEIDA BRITO - (OAB: AP771) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 19:41

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 03:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 03:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 13:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 08:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2019 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2019 12:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 21:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 21:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/01/2018 16:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 28/11/2017 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2017 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/09/2017 08:59

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/09/2017 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2017 09:21

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 13:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/07/2017 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 12/07/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2017 18:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/05/2017 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2017 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/03/2017 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/03/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/03/2017 14:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2017 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124904 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/02/2017 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/01/2017 18:24

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 01/02/2017

  • 30/11/2016 08:01

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016. Nº de folhas do processo: 85

  • 11/11/2016 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2016 11:19

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 09/11/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 10/10/2016 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/10/2016 10:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016

  • 30/08/2016 11:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2016 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/08/2016 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/07/2016 12:35

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 25/07/2016 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/07/2016 18:18

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2016 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952545 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/06/2016 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/06/2016 15:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/06/2016 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU - INTIMAÇÃO DO DIA 24/06/2016

  • 27/05/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)

  • 24/05/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 72

  • 17/05/2016 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 16/05/2016 15:46

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 11/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 02/05/2016 09:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/04/2016 09:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2016

  • 09/12/2015 14:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2015 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/12/2015 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/12/2015 09:50

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2014 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 05/04/2011 17:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2011 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 05/04/2011 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 04/04/2011 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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