06/09/2022 22:54

Baixa Definitiva
06/09/2022 22:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/02/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 09:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/02/2021 02:40

Decorrido prazo de SPIGUEL & BRITO REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.
26/01/2021 03:55

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
26/01/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
15/01/2021 10:02

Juntada de manifestação
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir.

Secret. : ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002857-87.2011.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SPIGUEL & BRITO REPRESENTACOES LTDA - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária.

Intimada, a exequente manifestou-se (ID 334001381), requerendo a extinção do feito.

Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2021 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2021 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2021 08:25

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2020 14:26

Conclusos para julgamento
23/09/2020 17:39

Juntada de manifestação
18/09/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:54

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2020 14:54

Juntada de volume
18/09/2020 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2020 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2020 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2020 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2020 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2020 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2020 18:41

Conclusos para despacho
03/10/2012 12:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
03/10/2012 12:55

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
03/10/2012 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA PFN
03/10/2012 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/08/2012 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2012 17:32

Conclusos para despacho
04/06/2012 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2012 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2012 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD
10/04/2012 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
02/02/2012 13:13

Conclusos para decisão
02/02/2012 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2012 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2012 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2012 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/12/2011 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2011 12:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2011 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2011 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2011 13:45

Conclusos para despacho
27/09/2011 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2011 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/09/2011 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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