05/02/2023 10:22

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 12:48

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:24

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:09

Juntada de apelação
27/10/2022 11:01

Juntada de manifestação
21/10/2022 16:16

Juntada de manifestação
19/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 18:03

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 14:27

Conclusos para decisão
12/05/2022 22:48

Juntada de manifestação
03/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:08

Juntada de embargos de declaração
26/04/2022 16:53

Juntada de manifestação
26/04/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2021 08:46

Juntada de manifestação
12/12/2021 16:59

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:31

Conclusos para julgamento
07/10/2021 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:54

Juntada de réplica
20/09/2021 15:08

Juntada de contestação
27/08/2021 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 17:10

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
20/05/2021 18:47

Juntada de manifestação
03/05/2021 18:47

Juntada de manifestação
02/05/2021 13:56

Juntada de manifestação
30/04/2021 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 30/04/2021.
30/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007871-13.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA IVONE TEIXEIRA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA - AP444, FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS - AP420-B REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando o quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região por ocasião do julgamento do CC nº 1016582-29.2019.4.01.0000, mediante o qual cabe ao Juízo da execução conhecer e solucionar incidentes e questões outras surgidas no cumprimento dos precatórios e/ou requisições de pequeno valor, CONVERTO o julgamento em diligência, para o fim de DECLINAR da competência para processo e julgamento do feito em favor da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

Após regular publicação desta decisão, remetam-se os autos.

Intimem-se.
28/04/2021 14:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/04/2021 14:41

Juntada de Certidão
28/04/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2021 13:49

Juntada de Certidão
18/04/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2021 13:48

Declarada incompetência
18/04/2021 13:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2021 11:33

Conclusos para julgamento
24/03/2021 15:21

Juntada de réplica
19/03/2021 18:38

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:55

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:28

Juntada de contestação
10/03/2021 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/03/2021 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:47

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:39

Juntada de emenda à inicial
18/12/2020 17:37

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:19

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
26/11/2020 15:46

Juntada de Informação de Prevenção.
20/10/2020 12:53

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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