TRF1 - 0004088-34.2015.4.01.3802

15/03/2022 16:20

Conclusos para decisão

14/03/2022 16:26

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

11/03/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

15/02/2022 01:58

Decorrido prazo de CAROL RACOES PIRAJUBA LTDA em 14/02/2022 23:59.

14/01/2022 10:33

Juntada de Certidão

14/01/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2022 18:23

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 10:01

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

03/11/2021 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2021 14:49

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

20/10/2021 00:10

Decorrido prazo de CAROL RACOES PIRAJUBA LTDA em 19/10/2021 23:59.

29/09/2021 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021 00:41

Decorrido prazo de CAROL RACOES PIRAJUBA LTDA em 20/09/2021 23:59.

02/09/2021 15:46

Juntada de embargos de declaração

16/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2021 01:11

Decorrido prazo de CAROL RACOES PIRAJUBA LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

22/06/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 02:05

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021 02:05

Juntada de volume

14/05/2021 02:04

Juntada de volume

06/05/2021 00:00

Citação

04/05/2021 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/05/2021 16:06

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

04/05/2021 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/04/2021 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA P/ SER ENCAMINHADO PARA DIGITALIZAÇÃO.

30/04/2021 17:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 12:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

13/04/2021 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

13/04/2021 14:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

18/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL - acolheu questão de ordem, para retificar a certidão de julgamentos lavrada em 03/10/2019, com a seguinte redação: A corte Especial Judicial, por unanimidade, negou provimento ao agrav

11/10/2019 17:58

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

11/10/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 16:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/10/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/10/2019 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/10/2019 13:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/10/2019 07:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

09/10/2019 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

09/10/2019 13:04

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

03/10/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

13/09/2019 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

12/09/2019 13:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2019

30/07/2019 14:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/07/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/07/2019 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/07/2019 17:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/06/2019 09:50

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

28/05/2019 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697703 PROCURAÇÃO

28/05/2019 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707295 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

27/05/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667533 CONTRA-RAZOES

03/05/2019 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

05/04/2019 15:41

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

03/04/2019 08:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019 08:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/02/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/02/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/02/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2019 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2019 16:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/12/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

14/12/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARM 42-N

07/12/2018 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4633717 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/12/2018 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/A

27/11/2018 17:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/10/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

24/10/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM 38-C

04/10/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/10/2018 09:32

PROCESSO REMETIDO

18/09/2018 13:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/09/2018 (PÁG 1373/1432)

10/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Necessária

30/08/2018 12:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/08/2018 (PÁG 1155/1196)

28/08/2018 13:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018

23/05/2018 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/05/2018 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

22/05/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

22/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES