TRF1 - 0014864-82.2008.4.01.3400

18/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 11:40

Prejudicado o recurso de UNIÃO

25/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação para fazer constar como agravante a UNIÃO, tendo em vista decisão de fls. 560/565, petição de fls. 570/575 e trâ

20/03/2025 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/03/2025 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2025 08:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/10/2018 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/10/2018 13:11

Transitado em Julgado em 05/10/2018

22/08/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

21/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2018 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/10/2016 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/10/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2016 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO