TRF1 - 0046875-60.2010.4.01.3800

31/03/2025 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

31/03/2025 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

31/03/2025 16:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2022 08:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 16:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:08

Recebidos os autos

18/09/2022 21:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/08/2022 10:28

Juntada de Certidão

18/03/2021 00:10

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 11:20

Conclusos para decisão

20/01/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 17:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/07/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/07/2019 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/07/2019 18:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/07/2019 15:34

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

11/06/2019 10:36

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

07/06/2019 16:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 11.06.19

29/05/2019 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738334 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

29/05/2019 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/04/2019 07:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/03/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 173. Destino: D-15

01/03/2019 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

01/03/2019 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

27/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/02/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

13/02/2019 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/02/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 20.02.2019)

30/01/2019 16:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

30/01/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.02.2019

30/01/2019 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/02/2019

10/12/2018 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

30/11/2018 14:43

PROCESSO REMETIDO

30/11/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629732 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/11/2018 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/11/2018 15:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/11/2018 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/10/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/10/2018 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 162. Destino: C-14

05/10/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

05/10/2018 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

03/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial ao Recurso Adesivo

02/10/2018 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/09/2018 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 03.10.2018

17/09/2018 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

13/09/2018 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.10.2018

11/09/2018 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 03/10/2018

13/01/2015 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

10/11/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

21/05/2012 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2012 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

21/05/2012 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

18/05/2012 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA