TRF1 - 0044610-03.2001.4.01.3800

29/08/2025 11:29

Juntada de certidão

20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/07/2025 13:16:24)

05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

04/07/2025 19:21

Recurso Especial Admitido

04/07/2025 19:21

Recurso Extraordinário admitido

22/04/2025 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

22/04/2025 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

22/04/2025 17:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/06/2023 17:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

16/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

19/04/2023 11:49

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/04/2023 11:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/09/2022 10:15

Recebidos os autos

15/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2022 15:38

Baixa Definitiva

25/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/05/2022 15:22

Juntada de Certidão

30/09/2021 15:29

Conclusos para decisão

29/09/2021 01:07

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

03/09/2021 10:37

Juntada de certidão

03/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

02/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021 09:07

Juntada de recurso extraordinário

27/08/2021 09:06

Juntada de recurso especial

28/07/2021 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021 20:17

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 14:59

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG em 16/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 16:36

Conclusos para decisão

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020 07:24

Juntada de volume

20/02/2020 10:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/02/2020 12:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2020 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/02/2020 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/12/2019 07:34

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

12/12/2019 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843744 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/12/2019 10:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CREA MG

22/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048

22/11/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 110

07/11/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/11/2019 13:47

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

29/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

16/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.10.2019 DA PÁG. 444 Á 475.

03/10/2019 19:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

05/09/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/09/2019 07:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

04/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/09/2019 14:57

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/03/2004 12:10

BAIXA DEFINITIVA A - - JUSTICA FEDERAL - MG/BELO HORIZONTE, MALOTE No. EC011428872BR - GRPJ n. 20.***.***/0034-22

15/03/2004 16:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 02.03.2004 ACERCA DO DESPACHO DE FLS.

20/02/2004 12:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - TERMINATIVO.

17/02/2004 19:00

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/02/2004. Teor do despacho : Dando provimento ao recurso

12/02/2004 17:37

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

22/10/2003 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/10/2003 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL