TRF1 - 0000320-13.2009.4.01.3802

14/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 424167/2025

14/05/2025 11:05

Protocolizada Petição 424167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

12/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº01033643/2023 - AgInt no AREsp2130388

11/12/2023 21:15

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01033643/2023 - AgInt no AREsp 2130388/MG

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033643/2023 - AgInt no AREsp 2130388/MG

09/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/11/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106013/2023

09/11/2023 12:44

Protocolizada Petição 1106013/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1033643/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033643/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033643/2023

17/10/2023 08:14

Protocolizada Petição 1033643/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001055/2023

04/10/2023 15:49

Protocolizada Petição 1001055/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

16/11/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 14:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 685.

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para ALCYR APPARECIDO HERNANDES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 685.

13/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807583/2022

13/09/2022 19:19

Protocolizada Petição 807583/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/08/2022 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 723050/2022

24/08/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2022 17:56

Protocolizada Petição 723050/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2022

18/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/07/2022 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/07/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO