09/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:41

Juntada de Informação
09/05/2022 12:12

Juntada de certidão
09/05/2022 09:19

Decorrido prazo de ALCYR APPARECIDO HERNANDES em 25/02/2021 23:59.
19/10/2021 01:04

Decorrido prazo de União Federal em 18/10/2021 23:59.
15/09/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 17:05

Juntada de certidão
24/06/2021 08:05

Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:18

Decorrido prazo de ALCYR APPARECIDO HERNANDES em 27/05/2021 23:59.
14/05/2021 09:51

Juntada de contrarrazões
14/05/2021 09:50

Juntada de contrarrazões
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000320-13.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALCYR APPARECIDO HERNANDES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83974216.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 02:20

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:51

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
30/11/2020 13:06

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 13:06

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 00:20

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 00:20

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 00:20

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 00:18

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 00:18

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 17:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2020 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 11:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/02/2020 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2020 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2020 15:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/12/2019 07:55

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 12/12/2019
10/12/2019 13:24

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO 13/12/2019)
05/11/2019 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
30/10/2019 09:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/10/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821634 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/10/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821633 RECURSO ESPECIAL
17/10/2019 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2019 10:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/09/2019 17:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/08/2019.
04/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019. Nº de folhas do processo: 518
21/08/2019 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2019 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/08/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - em composição ampliada, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão a Desembargadora Federal Daniele Maranhão
31/07/2019 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/07/2019) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TURMA AMPLIADA.
29/07/2019 16:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2019
14/02/2019 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/02/2019 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/02/2019 15:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2019.
30/01/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/01/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - nos seguintes termos:"Após o voto da relatora, dando provimento à apelação do réu, no que foi acompanhada pelo Juiz Federal Leão Aparecido Alves, divergiu a Juíza Federal Mara Elisa Andrade. O p
13/12/2018 20:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2018.
11/12/2018 15:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/12/2018).
07/12/2018 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019
06/12/2018 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/12/2018 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2018 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2018 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/11/2018 16:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2018.
21/11/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUÍZA FEDERAL MARA ELISA ANDRADE (CONV.) Após o voto da relatora dando provimento à apelação do réu, pediu vista a Juíza Federal Mara Elisa Andrade
14/11/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
31/10/2018 13:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/10/2018).
29/10/2018 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/04/2017 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:14

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/10/2014 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/10/2014 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/10/2014 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489034 PARECER (DO MPF)
21/10/2014 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
16/10/2014 19:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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