27/01/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/01/2022 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2022 14:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:04

Juntada de Certidão
01/12/2021 06:48

Juntada de volume
30/11/2021 15:59

Juntada de volume
30/11/2021 11:43

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 11:43

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 11:43

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 11:42

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 11:42

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 11:42

Desentranhado o documento
30/11/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 03:48

Decorrido prazo de MINERACAO TABOCA SA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:15

Decorrido prazo de PARANAPANEMA SA em 02/08/2021 23:59.
14/07/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042185-68.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013205-85.2010.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PARANAPANEMA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA - RJ140569 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVADO), Ministério Público Federal (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PARANAPANEMA SA (AGRAVANTE), MINERACAO TABOCA SA (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
08/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 00:08

Decorrido prazo de MINERACAO TABOCA SA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:07

Decorrido prazo de PARANAPANEMA SA em 16/06/2021 23:59.
11/05/2021 16:05

Juntada de manifestação
05/05/2021 22:20

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042185-68.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013205-85.2010.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: PARANAPANEMA SA e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA - RJ140569 POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TABOCA SA PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA - (OAB: RJ140569) PARANAPANEMA SA PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA - (OAB: RJ140569) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/04/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:45

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 15:28

Juntada de volume
16/12/2020 15:27

Juntada de volume
16/12/2020 15:27

Juntada de volume
16/12/2020 15:27

Juntada de volume
16/12/2020 15:26

Juntada de volume
16/12/2020 15:25

Juntada de volume
16/12/2020 15:25

Juntada de volume
16/12/2020 15:22

Juntada de volume
26/10/2020 13:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2018 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2018 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2018 11:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/05/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/05/2018 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
21/12/2015 13:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
14/08/2014 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/08/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/06/2014 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391414 CONTRA-RAZOES
20/06/2014 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391413 CONTRA-RAZOES
16/06/2014 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/06/2014 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/05/2014 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3376162 PETIÇÃO
23/05/2014 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2014 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/05/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/05/2014 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2013 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/10/2013 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/08/2013 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3168858 CONTRA-RAZOES AO RESP
15/08/2013 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3168857 CONTRA-RAZOES RE
13/08/2013 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/08/2013 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/03/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2013 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2013 18:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/03/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046592 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/03/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046593 RECURSO ESPECIAL
14/03/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3056246 PETIÇÃO
14/03/2013 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
12/03/2013 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/03/2013 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/03/2013 10:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/02/2013 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/02/2013 17:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA DANTAS DE MEDEIROS - CARGA
13/02/2013 13:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2013. Nº de folhas do processo: 973. Destino: DIJUL 6
05/02/2013 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/02/2013 10:58

PROCESSO REMETIDO
23/01/2013 09:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/12/2012
18/01/2013 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
15/01/2013 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/01/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/01/2013 16:41

PROCESSO REMETIDO
17/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2012 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/12/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/12/2012 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977730 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2012 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2012 09:14

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/10/2012 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PARANAPANEMA S.A)
24/10/2012 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/10/2012 11:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/10/2012
22/10/2012 17:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - CARGA
22/10/2012 07:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2012 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2012. Nº de folhas do processo: 964. Destino: DIJUL 4
10/10/2012 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/10/2012 14:12

PROCESSO REMETIDO
08/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental
12/09/2012 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/09/2012 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/09/2012 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941161 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/09/2012 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
31/08/2012 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/08/2012 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2934360 SUBSTABELECIMENTO
30/08/2012 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2932125 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
30/08/2012 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2929277 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
23/08/2012 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/08/2012 17:26

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (PARANAPANEMA)
20/08/2012 09:38

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/08/2012 18:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (PARANAPANEMA)FAX
10/08/2012 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
08/08/2012 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2012. Destino: DIPOD 5 K
06/08/2012 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/08/2012 08:29

PROCESSO REMETIDO
10/07/2012 19:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/07/2012 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/07/2012 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/07/2012 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2012

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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