TRF1 - 0003276-87.2009.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

CNPJ: 06.517.387/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 07.083.538/0001-56

Advogados

HERISON HELDER PORTELA PINTO

OAB: 5367/PI

CPF *39.***.*25-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/05/2022 15:26

    Juntada de Informação

  • 19/05/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/11/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 12:22

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 09/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ em 08/06/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003276-87.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003276-87.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HERISON HELDER PORTELA PINTO - PI5367 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI HERISON HELDER PORTELA PINTO - (OAB: PI5367) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/04/2021 16:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/04/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 03:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/04/2021 03:18

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:16

    Juntada de volume

  • 16/04/2021 09:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 13:22

    Juntada de PEÇAS - OFICIO N° 1/2020 P/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

  • 29/01/2020 12:44

    Juntada de PEÇAS - COPIA DP OFICIO N° 1/2020 P/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

  • 29/01/2020 12:16

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000001 para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

  • 29/01/2020 12:16

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000001 para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

  • 29/01/2020 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842159 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/11/2019 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 04/11/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 08:50

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 25/09/2019 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/09/2019 15:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/09/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/09/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/09/2019 15:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 15:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 26/06/2019 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/06/2019 10:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 20/02/2018 16:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/02/2018 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 12:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/09/2017 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2017 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2017 10:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/09/2017 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311281 RECURSO ESPECIAL

  • 14/09/2017 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311280 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 08/09/2017 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/08/2017 09:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/08/2017 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/07/2017 17:18

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/07/2017.

  • 28/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2017. Nº de folhas do processo: 206

  • 27/07/2017 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 27/07/2017 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2017 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/07/2017 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/07/2017 13:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/07/2017).

  • 30/06/2017 14:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/07/2017

  • 30/06/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/06/2017 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/06/2016 18:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2016 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 23/06/2016 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/06/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/06/2016 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/06/2016 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 07/06/2016 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/05/2016 10:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2016 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/05/2016 17:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/05/2016 17:36

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 08:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2016 08:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/03/2016 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 14/03/2016 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3859472 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/03/2016 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/03/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUFPI) (WEB)

  • 04/03/2016 09:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/02/2016 16:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2016.

  • 12/02/2016 08:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 189

  • 05/02/2016 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/02/2016 09:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 27/01/2016 14:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/01/2016).

  • 25/01/2016 13:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2016

  • 18/01/2016 10:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/01/2016 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 15/01/2016 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 15/01/2016 10:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 08/06/2011 16:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/06/2011 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/06/2011 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/06/2011 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2639004 PETIÇÃO

  • 31/05/2011 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/05/2011 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/05/2011 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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