STJ - 0003276-87.2009.4.01.4000

25/04/2022 20:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2022 20:48

Transitado em Julgado em 25/04/2022

24/02/2022 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117823/2022

24/02/2022 22:39

Protocolizada Petição 117823/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

22/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

19/02/2022 13:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

17/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86908/2022

16/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 20:25

Protocolizada Petição 86908/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

08/02/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO