TRF1 - 0001851-94.2001.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF *55.***.*65-34

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 00.469.148/0003-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:53

    Decorrido prazo de PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 01/08/2022 23:59.

  • 30/06/2022 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 19:11

    Declarada decadência ou prescrição

  • 30/03/2022 17:27

    Juntada de decisão (anexo)

  • 02/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 01/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de NILO EUSTAQUIO PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 03:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0001851-94.2001.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILO EUSTAQUIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 15:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2019 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 27/03/2019 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS.

  • 07/12/2018 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2018 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ FL. 230.

  • 22/10/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 06/03/2015 13:23

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

  • 03/03/2015 13:37

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 03/03/2015 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/11/2014 17:52

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DE FLS. 226/228.

  • 26/11/2014 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/04/2014 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 07/02/2014 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS.

  • 03/02/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2014 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N. 2278-SRI - FL. 224

  • 31/01/2014 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/10/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 331 E 11609436-12 FLS. 221/222.

  • 01/10/2013 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/10/2013 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO BANCO TRIANGULO, BANCO DO BRASIL E ITAÚ, FLS. 217/219.

  • 01/10/2013 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/09/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. S/N DO BRADESCO FLS. 214/215.

  • 18/09/2013 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/09/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 6281,462,197,113046895,385,2101,291,951/013 FLS. 201/212.

  • 19/08/2013 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/08/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1095 DA JUCER FL. 199.

  • 19/08/2013 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2013 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 09/08/2013 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO SERVIDOR ERIVAN - PRAZO 10 DIAS

  • 07/08/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2013 14:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 311/312/013 FLS. 196/197.

  • 07/08/2013 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2013 14:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/07/2013 11:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/06/2013 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2013 10:37

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2012 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 26/11/2012 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

  • 05/10/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2012 15:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2012 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/09/2012 18:27

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2012 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 02/05/2012 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2012 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2012 14:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 17:42

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - PFN.

  • 09/01/2012 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 20 DIAS

  • 14/12/2011 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2011 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2011 14:13

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2011 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 118 a 134.

  • 22/03/2011 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 05 DIAS

  • 01/03/2011 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 14:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/08/2010 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/06/2010 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 80/2010-SEPOD

  • 23/06/2010 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2010 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2010 13:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2010 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2010 17:51

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2009 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

  • 26/08/2009 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2009 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/05/2009 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD RESULTADO NEGATIVO

  • 27/04/2009 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/04/2009 10:54

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2009 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDOR ZÉ ROBERTO

  • 29/09/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2008 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO VIA SECAM

  • 25/04/2008 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2008 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2007 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSÉ ROBERTO

  • 07/11/2007 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2007 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2007 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2007 14:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2007 12:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2007 18:24

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/03/2007 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2006 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDOR ZE ROBERTO.

  • 26/10/2006 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2006 15:18

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 18/08/2006 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2006 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTAR A CREDORA O NOVO VALOR EXEQÜENDO

  • 26/07/2006 08:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 90 RETIRADOS P/ SERVIDOR ZÉ ROBERTO, DA PFN. (SOZ/ATEND/CARIMB/DTAND)

  • 26/04/2006 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2006 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2006 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN COM PETIÇÃO

  • 11/11/2005 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDORA OLINDINA L.

  • 10/11/2005 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2005 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2005 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2005 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 18/11/2004 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

  • 18/11/2004 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL....

  • 18/11/2004 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2004 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2004 18:51

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2004 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2003 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2003 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2002 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA JOSEFA NOGUEIRA

  • 25/09/2002 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA DE FLS...

  • 23/09/2002 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN COM PETIÇÃO

  • 26/03/2002 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

  • 25/03/2002 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2002 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ nº 34/2002, ANEXO JF nº 30/2002, DE 25.02.2002.

  • 22/02/2002 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - despacho de fl. 27

  • 31/01/2002 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL 27

  • 30/01/2002 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .

  • 17/12/2001 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2001 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN. COM PETIÇÃO

  • 21/08/2001 16:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR DA PFN GESSILDO BORGES

  • 21/08/2001 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2001 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2001 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR.

  • 16/05/2001 09:30

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 09/05/2001 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUÍDO

  • 08/05/2001 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2001 14:24

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2001 09:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2001

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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