TRF1 - 1026507-52.2020.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIO NUNES DA SILVA

CPF *27.***.*12-45

Advogados

MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO

OAB: 235864/SP

CPF *90.***.*66-70

KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA

OAB: 356435/SP

CPF *05.***.*05-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

16 JUNTA DE RECURSO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL BELEM/PA

28 JUNTA DE RECURSOS - BELEM/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 14:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2021 14:02

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 14:02

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 08:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de CELIO NUNES DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:17

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026507-52.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026507-52.2020.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CELIO NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO - SP235864-A e KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA - SP356435-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CELIO NUNES DA SILVA - CPF: *27.***.*12-45 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 09/06/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:30

    Conhecido o recurso de 16ª JUNTA DE RECURSO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL BELEM/PA (RECORRIDO) e não-provido

  • 26/05/2021 17:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2021 15:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de CELIO NUNES DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO em 11/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CELIO NUNES DA SILVA , Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA - SP356435-A, MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO - SP235864-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 1026507-52.2020.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 23/04/2021 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 13:26

    Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 30/03/2021 10:39

    Juntada de parecer

  • 30/03/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 07:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 18/03/2021 07:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/03/2021 18:52

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 14:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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