TRF1 - 0003937-04.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIA DE SOUZA BARBOSA

CPF *24.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/10/2021 10:02

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 10:00

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 07/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA BARBOSA em 20/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA BARBOSA em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:28

    Decorrido prazo de União Federal em 13/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 12:54

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:50

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:49

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 17/05/2021 16:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 25/02/2021 11:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/02/2021 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2021 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2021 14:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/02/2021 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 14:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/02/2021 14:51

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 27/01/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2021 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/12/2020 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902931 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/12/2020 17:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/12/2020 17:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 16/11/2020 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 18.11.2020

  • 16/10/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -

  • 19/05/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 22/04/2020 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

  • 16/04/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 10/03/2020 17:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/03/2020 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2020

  • 09/09/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 17:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/08/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 08/07/2019 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750194 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 04/07/2019 17:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2019 14:34

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 05/06/2019 09:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/05/2019 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 25/04/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/04/2019 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/06/2018 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2018 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2018 09:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/05/2018 19:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/05/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 29/05/2018 17:39

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/07/2017 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM PEÇAS GERADAS NO STJ/STF, MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 04/12/2015 08:09

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 25/09/2015 12:18

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 15/09/2015 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/09/2015 08:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/09/2015 08:38

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/08/2015 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/08/2015 10:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/08/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/07/2014 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/07/2014 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2014 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - MULTIRÃO PRU

  • 11/07/2014 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2014 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2014 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/04/2014 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/04/2014 20:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/04/2014 20:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/04/2014 20:00

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/12/2013 14:30

    Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 19/11/2013 18:41

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 373.760 / STJ

  • 16/07/2013 12:46

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 28/05/2013 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/05/2013 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 23/05/2013 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3103028 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 23/05/2013 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3103024 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 22/05/2013 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/05/2013 09:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WEHALISON LOPES SANTANA - CARGA

  • 03/05/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 26/04/2013 08:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3083609 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 26/04/2013 08:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3083610 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 25/04/2013 14:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2013 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/03/2013 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 26/03/2013 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 12/03/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/08/2012 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/07/2012 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2012 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2012 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2911389 CONTRA-RAZOES

  • 25/07/2012 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2911250 CONTRA-RAZOES

  • 12/07/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 12/07/2012

  • 25/06/2012 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2888959 PETIÇÃO

  • 21/05/2012 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2012 20:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2012 20:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/05/2012 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2850936 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 02/05/2012 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2850935 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/04/2012 12:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2012 08:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 09/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 496. Destino: M-5

  • 01/03/2012 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM REL. VOTO E EMENTA

  • 01/03/2012 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/02/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/12/2011 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 02/12/2011 19:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 02/12/2011 18:45

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2753124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/11/2011 14:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/11/2011 18:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/11/2011 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 14/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2011 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 470. Destino: B-20

  • 07/10/2011 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO,VOTO E EMENTA

  • 07/10/2011 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/09/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 23/09/2011 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 22/09/2011 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 20/09/2011 16:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2011

  • 20/09/2011 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2011 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2011 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 09/02/2011 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 09/02/2011 10:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 28/01/2011 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 27/01/2011 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:14

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/01/2005 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/01/2005 08:00

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/01/2005 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 05/12/2002 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/12/2002 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2002

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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