TRF1 - 0013685-60.2001.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARINOS em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIMARAES em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIMPIA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVANDEIRA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIMARAES em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIMPIA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMBINADO em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMBINADO em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LABREA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARINOS em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LABREA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVANDEIRA em 20/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE em 20/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 25/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 13:39
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE - CNPJ: 18.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
-
08/02/2022 15:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/02/2022 15:40
Juntada de Certidão de julgamento
-
11/01/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 14:09
Incluído em pauta para 03/02/2022 14:00:00 Plenário.
-
30/08/2021 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2021 22:28
Juntada de contrarrazões
-
18/08/2021 19:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVANDEIRA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMBINADO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARINOS em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LABREA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIMPIA em 16/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 10:39
Juntada de embargos de declaração
-
22/06/2021 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 09:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/06/2021 09:20
Juntada de volume
-
02/06/2021 09:19
Juntada de volume
-
24/05/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 15:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
24/02/2021 11:26
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/02/2021 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2021 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2021 10:08
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/02/2021 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878639 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
22/01/2021 09:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 09:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2020 13:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864921 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
11/02/2020 13:29
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MUN. DE ALTO DO RIO DOCE
-
29/11/2019 08:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
12/11/2019 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/11/2019 13:19
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
05/11/2019 15:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/11/2019 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:27
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 653 - STF (631410, 705423)
-
15/02/2018 14:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834; 200134000284210; 200134000284235; 200134000284291; 200134000284413; 200134000293810; 200234000066080
-
15/02/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
30/01/2013 18:11
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834; 200134000284210; 200134000284235; 200134000284291; 200134000284413; 200134000293810; 200234000066080
-
25/01/2012 11:13
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
25/01/2012 11:12
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
06/12/2011 08:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
28/11/2011 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/11/2011 11:02
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
17/10/2011 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/10/2011 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/10/2011 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2728279 CONTRA-RAZOES
-
13/10/2011 12:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/10/2011 09:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2011 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/09/2011 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/09/2011 13:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
26/09/2011 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706982 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
21/09/2011 18:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B
-
13/09/2011 15:36
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/09/2011 07:59
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
06/09/2011 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/08/2011 11:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
05/08/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 04/08/2011 AGS. 298/345.
-
02/08/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 04/08/2011. Nº de folhas do processo: 404. Destino: ARM 03-E
-
01/08/2011 00:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2011 - PAGS. 110/156
-
20/07/2011 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-G
-
14/07/2011 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/07/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/06/2011 07:39
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/07/2011 ÀS 9 HORAS (JFCR)
-
19/05/2011 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
19/05/2011 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
18/05/2011 12:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2625022 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/05/2011 12:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/F
-
13/05/2011 10:03
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2011
-
10/05/2011 17:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2011 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
02/05/2011 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2615144 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/04/2011 18:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/A
-
27/04/2011 15:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNIC. DE ALTO DO RIO DOCE E OUTROS)
-
27/04/2011 11:04
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2011 - PAGS. 161/195
-
19/04/2011 14:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
15/04/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 15/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2011 PAGS. 438/515.
-
12/04/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2011. Nº de folhas do processo: 381. Destino: ARM.03-G
-
07/04/2011 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-C
-
07/04/2011 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/03/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e à apelação dos Municípios e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional
-
24/03/2011 14:01
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/03/2011 ÀS 9 HS (JFCR)
-
18/03/2011 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
14/03/2011 10:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/03/2011 - PÁGINAS 58/81
-
10/03/2011 12:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2011
-
20/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
31/10/2008 20:55
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
15/04/2008 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
14/04/2008 18:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/04/2008 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2008
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022757-71.2001.4.01.3400
Municipio de Cha Preta
Municipio de Cha Preta
Advogado: Antonio Mendes Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2009 13:39
Processo nº 0010527-19.2019.4.01.3900
Conselho Regional de Contabilidade do Pa...
Moacyr Calandrini Drago Pinho
Advogado: Ramiz dos Santos Pastana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2019 13:40
Processo nº 0016443-12.2001.4.01.3400
Municipio de Placido de Castro - Ac
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Antonio Mendes Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2003 14:39
Processo nº 0024656-63.2004.4.01.3800
Maria Caetana de Lima Goncalves
Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...
Advogado: Gustavo Alessandro Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 16:07
Processo nº 0013685-60.2001.4.01.3400
Municipio de Sao Jose de Piranhas
Uniao Federal
Advogado: Antonio Mendes Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2001 08:00