TRF1 - 0004324-25.2006.4.01.3600

13/03/2023 16:08

Transitado em Julgado em 07/02/2023

05/12/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128711/2022

05/12/2022 19:37

Protocolizada Petição 1128711/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

01/12/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 922242/2022 - EDcl

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922242 - EDcl no AREsp 2038349 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Embargos de Declaração de JAIR GIAMPANI JUNIOR acolhidos - Petição Nº 2022/00922242 - EDcl no AREsp 2038349

14/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 922242/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1267.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 922242/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 922242/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 922242/2022

11/10/2022 15:21

Protocolizada Petição 922242/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

06/10/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900402/2022

06/10/2022 08:06

Protocolizada Petição 900402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 18:10

Conheço do agravo de JAIR GIAMPANI JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2022 17:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509353/2022

14/06/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2022 17:27

Protocolizada Petição 509353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2022

03/06/2022 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2022 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 156254/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1228.

14/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166424/2022

13/03/2022 06:42

Protocolizada Petição 166424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2022

11/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 156254/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156254/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 156254/2022

09/03/2022 18:07

Protocolizada Petição 156254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022

15/02/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80039/2022

15/02/2022 14:30

Protocolizada Petição 80039/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:10

Não conhecido o recurso de JAIR GIAMPANI JUNIOR

21/01/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 11:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO