TRF1 - 0000559-67.2015.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2022 11:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/07/2022 11:53
Juntada de Informação
-
21/07/2022 11:53
Recebidos os autos
-
21/07/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/11/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 10:10
Juntada de Informação
-
08/10/2021 08:09
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 00:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:32
Decorrido prazo de MANAUS MOTOCENTER LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:32
Decorrido prazo de AMAZONAS MOTOCENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:30
Decorrido prazo de MANAUS AUTOCENTER LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:30
Decorrido prazo de AMAZONAS MOTOCENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:30
Decorrido prazo de MANAUS AUTOCENTER LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 02:45
Decorrido prazo de MANAUS MOTOCENTER LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/07/2021 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/07/2021 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
26/05/2021 13:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 47/2021).
-
24/05/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/05/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
17/05/2021 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
17/05/2021 13:29
PROCESSO REMETIDO - COSEP
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
23/07/2020 14:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/07/2020 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/07/2020 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/07/2020 14:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/07/2020 12:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885337 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
16/07/2020 11:01
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 151/2020 FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2020 12:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 151/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2020 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884734 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
09/07/2020 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884729 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
19/06/2020 11:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN
-
18/06/2020 08:15
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
18/06/2020 08:07
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
18/06/2020 08:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
17/06/2020 13:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
19/05/2020 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881279 PETIÇÃO
-
11/05/2020 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/05/2020 19:18
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
16/05/2019 14:16
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
16/05/2019 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/05/2019 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/05/2019 14:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/04/2019 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715898 CONTRA-RAZOES
-
22/04/2019 12:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715902 CONTRA-RAZOES
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22/04/2019 12:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715960 CONTRA-RAZOES
-
08/04/2019 13:03
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
02/04/2019 13:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 168/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
02/04/2019 09:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
29/03/2019 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
-
13/12/2018 13:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644473 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
13/12/2018 13:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644468 RECURSO ESPECIAL
-
11/12/2018 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641511 RECURSO ESPECIAL
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11/12/2018 11:47
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 681/2018 FN
-
27/11/2018 11:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 681/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
23/11/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 ( DISPONIBLIZADO NO DIA 22/11/2018 ) CTUR8
-
21/11/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 -
-
09/11/2018 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
09/11/2018 17:31
PROCESSO REMETIDO
-
05/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Partes
-
25/10/2018 12:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 621/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2018 17:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/10/2018 - DISPONIBILIZADO EM 22/10/2018 - PAGS. 1219-1259
-
19/10/2018 11:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2018
-
17/10/2018 15:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/10/2018 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/10/2018 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
31/07/2018 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530180 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
31/07/2018 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528954 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/07/2018 17:52
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 397/2018 FN
-
10/07/2018 15:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 397/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
06/07/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/07/2018 ) CTUR8
-
04/07/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 -
-
03/07/2018 09:36
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/07/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 646-753
-
28/06/2018 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
28/06/2018 11:57
PROCESSO REMETIDO
-
25/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às Apelações das partes e deu parcial provimento à Remessa Necessária
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14/06/2018 09:09
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/06/2018 12:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018
-
16/02/2018 15:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/02/2018 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/02/2018 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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08/02/2018 18:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410580 PETIÇÃO
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08/02/2018 17:07
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 10/2018
-
23/01/2018 13:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 10/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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15/01/2018 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/01/2018 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
15/01/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2017
Ultima Atualização
11/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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